05/05/2025 03:34

Suspensão do Prazo
08/04/2025 08:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 16:17

Incidente Processual Instaurado
01/04/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Weslley Wallysson Serotini (OAB 374931/SP) Processo 0029210-11.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rafael Leite Baptista - Ante a concordância da parte exequente (fls. 36) com os cálculos apresentados pela Fazenda (fls. 25-32), homologo-o.

Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.

Após o cadastro do incidente, emitida a requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório, deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedido, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório em apenso.

Int.
31/03/2025 01:05

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:38

Homologado o Cálculo
18/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:27

Petição Juntada
21/02/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:43

Remetido ao DJE
21/02/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 13:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
16/02/2025 08:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/02/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:12

Remetido ao DJE
05/02/2025 20:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:10

Petição Juntada
08/01/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:23

Remetido ao DJE
19/12/2024 12:29

Ato ordinatório
13/12/2024 11:05

Petição Juntada
06/12/2024 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/11/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:18

Remetido ao DJE
25/11/2024 22:26

Petição Juntada
25/11/2024 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:42

Certidão de Cartório Expedida
14/11/2024 15:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
06/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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