30/06/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 16:10

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Pereira Braga (OAB 170217/SP), Leandro André Francisco Lima (OAB 183134/SP) Processo 0010064-47.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Qualittas Qualificação Profissional e Participações Ltda ME - Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE, Caderno Administrativo, 19/12/2023, p. 14-17), sob pena de extinção do processo: (x) taxa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença (peticionado a partir de 03/01/2024), observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, na guia DARE, código 230-6 (item 4 da Tabela 1 do Comunicado Conjunto nº 951/2023).

Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new No caso de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). (x) as custas postais, na guia FEDTJ, código 120-1, para intimação do(s) executado(s) revel(éis) Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp (x) apresente o exequente o cálculo discriminado do débito (itens 6 e 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023).

Nos termos do item 6 do r.

Comunicado, "O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 - ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária." O advogado deverá, se o caso, pugnar pela dispensa do adiantamento das custas processuais, por força do art. 82, § 3º, do CPC.
23/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002558-94.2025.8.26.0019

Tiago de Souza Viana

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Aline Cristina Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1006776-09.2021.8.26.0084

Condominio G

Vitor Aparecido de Oliveira

Advogado: Alex Figueiredo dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2021 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0021242-27.2024.8.26.0114

Iraide Fernandes Carvalho Severino

Banco Pan S.A.

Advogado: Elaine Cristina Robim Feitosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2021 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1000413-84.2024.8.26.0315

Renan Positelli Chiquito

Simone Moreira da Silva

Advogado: Pablo Poziteli Migliani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1052921-28.2024.8.26.0114

Jose Luiz Belo Marcos Filho

Banco Agibank S.A.

Advogado: Alice Kele Silva Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2024 14:56

Exibir Processo