18/09/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2025 11:08

Conclusos para decisão
18/09/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014424-20.2024.8.26.0224 (processo principal 1060690-82.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dalton Ricardo Vergílio - Vista à parte exequente acerca dos documentos de fls.165/175, no prazo de 10 dias.

No silêncio, será considerada a concordância - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
04/09/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:53

Ato ordinatório
03/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2025 14:38

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:24

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 18:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2025 18:53

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
11/05/2025 06:48

Suspensão do Prazo
13/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 0014424-20.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dalton Ricardo Vergílio -

Vistos.

Fls. 134/135: Ao executado para que comprove o integral cumprimento da obrigação de fazer consistente em recalcular a base de cálculo da Gratificação por Trabalho Noturno do exequente para que nela incida 50% do prêmio de incentivo, adicional de desempenho da saúde, quinquênio e sexta parte, no prazo de 15 dias.

Na inércia, a multa fixada na decisão de fls. 123 será majorada.

Após, ao exequente pelo mesmo prazo.

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo até provocação eficaz.

Intime-se.
02/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:15

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 15:03

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
09/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
01/03/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:59

Conclusos para despacho
27/02/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 19:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:55

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 14:01

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
17/02/2025 07:43

Expedição de Certidão.
14/02/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 14:53

Conclusos para decisão
05/02/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
25/01/2025 07:27

Expedição de Certidão.
19/12/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 12:16

Conclusos para decisão
13/12/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 07:17

Expedição de Certidão.
30/11/2024 07:39

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 19:00

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:11

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:12

Conclusos para despacho
20/11/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:34

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
02/11/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 08:21

Expedição de Certidão.
29/09/2024 08:05

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:01

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 07:26

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:55

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:35

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:44

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 08:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024 16:04

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:52

Expedição de Certidão.
06/07/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:46

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
05/07/2024 11:30

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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