09/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009908-03.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Everaldo da Silva Bernardo -

Vistos. 1 - Fls. 160/180: O réu deverá direcionar o seu petitório ao cumprimento de sentença nº0017387-64.2025.8.26.0224. 2 - No mais, prossiga nos termos do despacho de fls.151/152.

Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
29/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
11/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
07/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:02

Julgada Procedente a Ação
27/05/2025 10:22

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
11/05/2025 15:39

Suspensão do Prazo
27/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 19:58

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:52

Expedição de Mandado.
03/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB 381514/SP) Processo 1009908-03.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Everaldo da Silva Bernardo -

Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 93 como emenda à inicial.

Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se.
02/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/04/2025 08:25

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 09:28

Conclusos para decisão
24/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:38

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 16:50

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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