11/09/2025 15:29

Evoluída a classe de 279 para 283
10/09/2025 14:30

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506298-12.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - EDSON CORREIA DE ALMEIDA -

Vistos.

Fls. 118 e 121: Ciente acerca da sentença prolatada nos autos de execução nº 1010621-49.2024.8.26.00050, que declarou extinta a punibilidade de EDSON CORREIA DE ALMEIDA , pelo integral cumprimento do acordo de não persecução penal.

Abra-se vista à Defesa para ciência e eventual manifestação, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Abra-se vista ao MP para se manifestar sobre o co imputado José Antonio Corrêa. - ADV: GABRIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 209195/SP)
03/09/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Denúncia
02/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
01/09/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:35

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
27/08/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 09:21

Suspensão do Prazo
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Ferreira da Silva Junior (OAB 209195/SP) Processo 1506298-12.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: EDSON CORREIA DE ALMEIDA - Distribuída execução sob nr. 1010621-49.2024.8.26.0050
01/04/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 09:07

Remetido ao DJE
27/03/2025 13:46

Petição Juntada
27/03/2025 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 11:42

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
27/03/2025 11:41

Documento Juntado
27/03/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 21:57

Suspensão do Prazo
21/10/2024 16:03

Documento Juntado
14/05/2024 13:11

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
27/03/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 12:10

Remetido ao DJE
22/03/2024 16:55

Manifestação MP ao Juiz Juntada
22/03/2024 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2024 15:06

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
22/03/2024 15:03

Documento Juntado
22/03/2024 15:03

Documento Juntado
20/03/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:37

Manifestação MP ao Juiz Juntada
14/03/2024 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 11:08

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
06/03/2024 14:36

Petição Juntada
06/03/2024 00:00

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/03/2024 18:54

Ofício Expedido
04/03/2024 13:48

Termo de Audiência Expedido
27/02/2024 11:33

Documento Juntado
17/01/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 14:46

Remetido ao DJE
17/01/2024 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2024 12:22

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
17/01/2024 12:05

Audiência de Conciliação
16/01/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:50

Conclusos para despacho
10/01/2024 17:45

Manifestação MP ao Juiz Juntada
15/12/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 12:47

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:16

Manifestação MP ao Juiz Juntada
05/12/2023 18:07

Petição Juntada
05/12/2023 17:56

Petição Juntada
28/11/2023 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2023 11:07

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
24/11/2023 20:25

Petição Juntada
24/11/2023 20:15

Pedido de Habilitação Juntado
01/11/2023 09:42

Certidão Juntada
01/11/2023 09:42

Certidão Juntada
01/11/2023 09:42

Documento Juntado
01/11/2023 09:42

Documento Juntado
01/11/2023 09:42

Documento Juntado
24/10/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 12:59

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:56

Petição Juntada
17/10/2023 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2023 10:56

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
16/10/2023 18:57

Relatório Final Juntado
06/06/2023 21:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2023 20:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 20:02

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
05/06/2023 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 20:43

Pedido de Prazo Juntada
21/10/2022 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2022 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
14/10/2022 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2022 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 18:00

Pedido de Prazo Juntada
19/05/2022 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2022 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
11/05/2022 12:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/05/2022 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2022 21:20

Pedido de Prazo Juntada
03/03/2022 09:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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