27/06/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:21

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/05/2025 01:18

Suspensão do Prazo
12/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 20:38

Expedição de Alvará.
09/04/2025 20:38

Expedição de Alvará.
08/04/2025 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Bossi Dias (OAB 406738/SP) Processo 1029661-19.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: Suely Trevizoli Leme, Fabiana Cristina Leme da Silva, João Paulo Leme - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos.

Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso.

Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado).

Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E.

Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
31/03/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 08:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/02/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:25

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
13/11/2024 16:21

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.
19/10/2024 07:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:45

Classe retificada de 39 para 30
25/07/2024 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
25/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 16:57

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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