02/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:56

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Batista Alves (OAB 307708/SP), Fabio Donizete da Costa (OAB 362145/SP) Processo 0016994-52.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Liceu Coracao de Jesus - Exectdo: Tulio Raphael França de Jesus - Autos nº 2022/002982.

Vistos. 1-Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD em relação à parte executada, na forma requerida, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Executados abaixo: Tulio Raphael França de Jesus; Valor atualizado: R$ 2.958,00 2-Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. 3-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 4-Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou caso, citada nos autos principais, tenha deixado transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação, tornou-se revel.

Dessa forma, com fulcro no art. 346 do C.P.C., que determina que "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", intime-se a parte executada, por meio da imprensa oficial, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 5-Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem impugnação, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente.

Deverá o procurador indicado juntar aos autos a procuração atualizada, conferindo-lhe poderes para receber e dar quitação, bem como proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as orientações gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. 6-Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, ocasião em que o exequente será intimado, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, ficando também autorizado o desbloqueio de valores quando o exequente não manifestar interesse na sua transferência para conta judicial. 7-Findo o prazo estabelecido no item anterior e não havendo manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos. 8-A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Int.

Campinas, 10 de fevereiro de 2025.
25/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:42

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Batista Alves (OAB 307708/SP), Fabio Donizete da Costa (OAB 362145/SP) Processo 0016994-52.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Liceu Coracao de Jesus - Exectdo: Tulio Raphael França de Jesus - Autos nº 2022/002982.

Nos termos da ordem de serviço nº 1/2022, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 48 horas, sobre a impugnação ao bloqueio judicial SISBAJUD e os respectivos documentos.

Nada mais.

Campinas, 01 de abril de 2025.
01/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:04

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/02/2025 07:02

Bloqueio/penhora on line
10/02/2025 15:15

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 11:11

Expedição de Mandado.
11/04/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2024 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2024 06:14

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:55

Expedição de Carta.
15/12/2023 00:04

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 17:10

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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