01/07/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 16:54

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:19

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:33

Juntada de Petição de resposta
02/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Clovis Feitosa da Silva (OAB 398731/SP) Processo 1000167-18.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Reqte: Daniela Cristina Cardoso - Em que pese o requerido pela D.

Defesa, entende-se que a questão relativa à forma de oitiva da requerente no procedimento apuratório envolve decisão de ordem administrativa, sendo da competência do estabelecimento prisional determinar as condições de sua realização, em observância ao princípio da conveniência e considerando ainda a disponibilidade técnica.

A Defesa, por sua vez, poderá formalizar o pedido para que a oitiva seja realizada na modalidade virtual diretamente ao referido estabelecimento.

Assim, deixo de conhecer do pedido de fls. 55/56.

Dê-se ciência à Defesa.
01/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:56

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:24

Juntada de Petição de resposta
25/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:42

Conclusos para despacho
22/03/2025 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:56

Juntada de Petição de resposta
19/03/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:09

Mudança de Magistrado
17/03/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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