TJSP - 1001016-51.2023.8.26.0394
1ª instância - 02 Cumulativa de Nova Odessa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 14:13
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 15:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/05/2025 15:56
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 11:45
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 11:30
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 11:26
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 23:11
Remetido ao DJE
-
20/05/2025 16:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/05/2025 16:36
Ofício Juntado
-
13/05/2025 13:36
Petição Juntada
-
29/04/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Diego Bernardo (OAB 306430/SP) Processo 1001016-51.2023.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Editora Napoleão Ltda-me -
Vistos.
Defiro a inclusão do nome da executada junto ao Serasajud.
Expeça-se ofício à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) haja vista que planos de previdência privada nem sempre aparecem em declarações do IR, obtidas pelo Infojud: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Ação de Execução de Título Extrajudicial.
Indeferimento de pesquisas.
Irresignação da parte exequente.
Cabimento.
CNSEG e SUSEP.
Possibilidade de expedição de ofício, bem como da penhora de aplicação em previdência privada em nome do devedor, sem prejuízo dele poder demonstrar e alegar eventual impenhorabilidade da verba.
Precedentes jurisprudenciais.
Sistema ARISP.
Necessidade da intervenção do Judiciário, na hipótese.
Decisão reformada.
Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2058236-81.2018.8.26.0000; Relator (a): Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª.
Vara Cível; Data do Julgamento: 09/08/2018; Data de Registro: 17/08/2018).
Serve esta decisão como ofício para que informe(m) a existência de seguros, planos de previdência privada, eventuais investimentos em seguros privados, e/ou outros planos contratados em nome do Executado, indicando ainda as entidades responsáveis, bem como os saldos.
Havendo saldo positivo, deverá efetuar o bloqueio até o limite do débito (21.115,81), comunicando o juízo.
Os dados da pessoa a ser pesquisada consta no cabeçalho desta decisão.
O interessado poderá instruir o presente ofício com documentos que entender pertinentes.O ofício deverá ser encaminhado ao destinatário pelo interessado, comprovando-se o protocolo em 10 dias.
A resposta para processos físicos, deverá ser enviada em papel.
No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados preferencialmente através de ofício protocolado digitalmente pelo setor jurídico da empresa, junto ao sistema SAJ PG5, observado o nº do processo ou ainda, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.A resposta deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos (artigo 99 das NSCGJ).
Intime-se. -
28/04/2025 00:51
Remetido ao DJE
-
26/04/2025 06:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 10:55
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 17:04
Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Diego Bernardo (OAB 306430/SP) Processo 1001016-51.2023.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Editora Napoleão Ltda-me - Vista ao exequente, no prazo legal, sobre as pesquisas juntadas às fls. 96/97. -
02/04/2025 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 12:21
Remetido ao DJE
-
02/04/2025 12:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/04/2025 12:11
Ofício Juntado
-
02/04/2025 12:11
Ofício Juntado
-
11/02/2025 12:21
Petição Juntada
-
03/02/2025 23:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 12:13
Remetido ao DJE
-
03/02/2025 10:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/02/2025 10:53
Ofício Juntado
-
03/02/2025 10:53
Ofício Juntado
-
21/12/2024 14:27
Bloqueio/penhora on line
-
16/12/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 14:46
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 14:45
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
22/10/2024 18:24
Petição Juntada
-
06/05/2024 12:16
Arquivado Provisoriamente
-
06/05/2024 12:16
Certidão de Cartório Expedida
-
26/04/2024 00:27
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2024 00:23
Remetido ao DJE
-
25/04/2024 00:23
Remetido ao DJE
-
24/04/2024 18:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
24/04/2024 18:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
12/04/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 11:12
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 13:39
Ofício Juntado
-
25/03/2024 13:39
Ofício Juntado
-
04/03/2024 17:10
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
-
01/12/2023 17:20
Bloqueio/penhora on line
-
28/11/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 11:48
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 14:36
Petição Juntada
-
28/06/2023 17:04
AR Positivo Juntado
-
11/05/2023 16:17
Carta de Citação Expedida
-
04/04/2023 15:12
Certidão de Cartório Expedida
-
04/04/2023 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2023 05:42
Remetido ao DJE
-
01/04/2023 11:04
Recebida a Petição Inicial
-
28/03/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 11:50
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001059-11.2024.8.26.0084
Manoel Felix dos Santos
Mercadopago.com Representacoes LTDA
Advogado: Flavia Pala Clemente
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/02/2024 13:48
Processo nº 1001612-54.2024.8.26.0150
Vanderlei Alcides Torres
Banco Bradesco Financiamento S/A
Advogado: Suzidarly de Araujo Galvao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/07/2024 12:16
Processo nº 1504268-93.2024.8.26.0224
Joao Eduardo da Silveira Goncalves
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Ariella Cappellari Nunes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/06/2025 12:57
Processo nº 1000680-66.2024.8.26.0150
Helio Ferreira Junior
Sueli Sena Bispo
Advogado: Ana Carolina Almeida Miranda Coimbra Cam...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/04/2024 15:16
Processo nº 1500901-61.2024.8.26.0224
Justica Publica
Victor Tonolli da Silva
Advogado: Priscila Rodrigues Orejani de Paula
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/02/2024 16:22