TJSP - 7000152-56.2020.8.26.0024
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 10:05
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
29/04/2025 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:26
Remetido ao DJE
-
25/04/2025 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/04/2025 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2025 10:19
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 23:51
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 23:51
Boletim de Ocorrência Juntado
-
22/04/2025 08:55
Petição Juntada
-
08/04/2025 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 00:23
Remetido ao DJE
-
04/04/2025 19:02
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
04/04/2025 16:42
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
03/04/2025 16:55
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 16:44
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 16:41
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
03/04/2025 14:01
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
31/03/2025 13:34
Mandado de Prisão Expedido
-
25/03/2025 04:39
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 11:11
Documento Juntado
-
24/03/2025 00:59
Remetido ao DJE
-
20/03/2025 15:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/03/2025 15:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/03/2025 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2025 14:04
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 12:18
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 08:55
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
07/02/2025 15:43
Petição Juntada
-
07/02/2025 10:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/02/2025 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2025 10:20
Petição Juntada
-
28/01/2025 13:05
Petição Juntada
-
28/01/2025 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 13:36
Remetido ao DJE
-
27/01/2025 12:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/01/2025 12:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/01/2025 12:25
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
27/01/2025 10:26
Conclusos para decisão
-
26/01/2025 19:16
Petição Juntada
-
24/01/2025 06:43
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 06:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/01/2025 06:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2025 06:38
Certidão de Cartório Expedida
-
17/01/2025 12:10
Petição Juntada
-
11/12/2024 12:48
Petição Juntada
-
04/12/2024 16:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/12/2024 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2024 12:41
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
07/11/2024 13:08
Petição Juntada
-
06/11/2024 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 00:24
Remetido ao DJE
-
04/11/2024 15:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/11/2024 15:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/11/2024 15:49
Homologado o Cálculo
-
04/11/2024 12:09
Conclusos para decisão
-
04/11/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 12:03
Expedição de documento
-
23/10/2024 15:48
Petição Juntada
-
22/10/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2024 00:22
Remetido ao DJE
-
18/10/2024 17:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2024 17:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2024 17:50
Declarada a Remição
-
18/10/2024 10:36
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 14:45
Petição Juntada
-
25/09/2024 12:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/09/2024 12:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2024 16:23
Petição Juntada
-
09/08/2024 13:48
Petição Juntada
-
24/07/2024 14:49
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
11/07/2024 20:08
Petição Juntada
-
11/07/2024 16:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/07/2024 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2024 13:50
Petição Juntada
-
25/06/2024 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 00:19
Remetido ao DJE
-
21/06/2024 15:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/06/2024 15:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/06/2024 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2024 15:14
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 13:13
Petição Juntada
-
06/06/2024 18:23
Petição Juntada
-
06/06/2024 12:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2024 12:27
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
06/06/2024 12:26
Falta Média Juntada
-
15/04/2024 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2024 12:04
Remetido ao DJE
-
12/04/2024 11:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/04/2024 11:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/04/2024 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2024 15:28
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 14:54
Boletim de Ocorrência Juntado
-
09/04/2024 02:06
Suspensão do Prazo
-
05/04/2024 14:04
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
-
22/03/2024 04:11
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 13:49
Petição Juntada
-
21/03/2024 00:21
Remetido ao DJE
-
20/03/2024 15:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/03/2024 15:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/03/2024 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 15:11
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 08:26
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
-
13/03/2024 11:21
Petição Juntada
-
13/03/2024 07:10
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2024 00:13
Remetido ao DJE
-
11/03/2024 18:10
Petição Juntada
-
11/03/2024 15:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/03/2024 15:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/03/2024 14:18
Homologado o Cálculo
-
08/03/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 10:12
Expedição de documento
-
05/03/2024 10:06
Documento Juntado
-
28/02/2024 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
26/02/2024 17:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/02/2024 17:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/02/2024 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2024 13:04
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 17:46
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
-
16/02/2024 14:52
Petição Juntada
-
16/02/2024 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2024 12:37
Remetido ao DJE
-
15/02/2024 12:37
Remetido ao DJE
-
15/02/2024 12:37
Remetido ao DJE
-
15/02/2024 12:37
Remetido ao DJE
-
15/02/2024 11:32
Documento Juntado
-
14/02/2024 18:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2024 18:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2024 18:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2024 18:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2024 18:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2024 18:08
Concedida Progressão de regime
-
14/02/2024 18:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2024 18:08
Declarada a Remição
-
14/02/2024 18:08
Declarada a Remição
-
14/02/2024 18:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2024 18:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2024 18:06
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
14/02/2024 14:09
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 22:26
Petição Juntada
-
26/01/2024 15:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/01/2024 15:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2024 20:12
Petição Juntada
-
24/01/2024 17:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/01/2024 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2024 16:58
Certidão de Cartório Expedida
-
24/01/2024 16:41
Expedição de documento
-
24/01/2024 16:29
Documento Juntado
-
24/01/2024 14:41
Desapensado do processo
-
24/01/2024 14:41
Desapensado do processo
-
24/01/2024 14:41
Desapensado do processo
-
22/01/2024 15:19
Petição Juntada
-
06/01/2024 03:22
Folha de Antecedentes Juntada
-
23/11/2023 10:35
Petição Juntada
-
31/10/2023 15:07
Petição Juntada
-
24/10/2023 16:10
Petição Juntada
-
24/10/2023 09:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/10/2023 09:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2023 09:17
Petição Juntada
-
24/10/2023 09:16
Petição Juntada
-
29/08/2023 09:33
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/08/2023 09:33
Redistribuição de Processo - Saída
-
29/08/2023 09:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/08/2023 09:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/08/2023 14:15
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/08/2023 14:15
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/08/2023 13:52
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
28/08/2023 13:48
Certidão de Cartório Expedida
-
22/08/2023 14:56
Petição Juntada
-
21/08/2023 11:26
Petição Juntada
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP) Processo 7000152-56.2020.8.26.0024 - Execução da Pena - Réu: PETERSON DA SILVA RODRIGUES -
Vistos.
Considerando que os autos foram migrados e digitalizados integralmente do SIVEC para o SAJ, bem como que o executado se encontra cumprindo penas em regime fechado, na Penitenciária I de Lavínia/SP, tendo cessada a competência deste juízo, intimem-se as partes para que se manifestem nos autos, no prazo de 30 dias, acerca de eventuais pendências a serem saneadas.
Decorrido em branco ou em caso de renúncia ao prazo fixado, proceda a imediata redistribuição destes autos e demais apensos, ao DEECRIM - 2ª RAJ - de Araçatuba-SP.
Intime-se ainda as partes, bem como o local de prisão que eventuais pedidos deverão ser peticionados diretamente nestes autos.
Junte-se cópia desta decisão nos autos físicos, arquivando-o após o decurso do prazo de 45 dias, observando-se ainda os termos previstos no inciso 10 constante no Comunicado CG nº 2855/2021.
Comunique-se à 11ª Câmara de Direito Criminal (p. 322) acerca da conclusão da migração destes autos.
Por fim deixo de apreciar o pedido de remição de penas juntado às páginas 638/655, tendo em vista a cessação de competência.
Servirá a presente decisão de ofício à unidade prisional onde o executado encontra-se preso.
Deverá a direção restituir uma via assinada pelo sentenciado.
Intime-se e cumpra-se. -
18/08/2023 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
17/08/2023 17:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2023 17:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2023 17:41
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
17/08/2023 17:35
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
17/08/2023 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 12:18
Certidão de Cartório Expedida
-
11/08/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 16:46
Petição Juntada
-
10/08/2023 16:35
Expedição de documento
-
10/08/2023 16:32
Folha de Antecedentes Juntada
-
10/08/2023 16:24
Documento Juntado
-
10/08/2023 16:22
Documento Juntado
-
10/08/2023 16:18
Documento Juntado
-
10/08/2023 16:14
Documento Juntado
-
10/08/2023 16:10
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
10/08/2023 16:08
Documento Juntado
-
10/08/2023 16:06
Documento Juntado
-
10/08/2023 16:04
Documento Juntado
-
10/08/2023 15:51
Documento Juntado
-
10/08/2023 15:47
Documento Juntado
-
10/08/2023 14:27
Evoluída a Classe
-
02/08/2023 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
31/07/2023 00:00
Autos no Prazo
-
26/06/2023 00:00
Ato ordinatório
-
26/06/2023 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
20/06/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 00:00
Ato ordinatório
-
30/05/2023 00:00
Petição Juntada
-
28/03/2023 00:00
Petição Juntada
-
23/01/2023 00:00
Autos no Prazo
-
01/12/2022 00:00
Ato ordinatório
-
23/11/2022 00:00
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
11/10/2022 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
04/10/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
04/10/2022 00:00
Ato ordinatório
-
08/04/2022 00:00
Documento Juntado
-
23/11/2021 00:00
Atestado de Pena Expedido
-
23/11/2021 00:00
Autos no Prazo
-
05/10/2021 00:00
Apensado ao processo
-
05/10/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
13/11/2020 00:00
Mandado de Prisão Expedido
-
01/09/2020 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
20/06/2020 00:00
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
20/06/2020 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
20/06/2020 00:00
Desapensado do processo
-
25/09/2018 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
13/06/2018 00:00
Informações Complementares - LIVRE
-
11/05/2018 00:00
Informações Complementares - LIVRE
-
26/03/2018 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
21/03/2018 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
21/03/2018 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
15/02/2018 00:00
Informações Complementares - LIVRE
-
24/01/2018 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
12/01/2018 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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