18/06/2025 13:14

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
03/06/2025 10:50

Juntada de Ofício
27/05/2025 17:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/05/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:03

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
21/05/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:38

Guia Eletrônica Enviada
21/05/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:30

Expedição de Ofício.
20/05/2025 14:28

Expedição de Ofício.
20/05/2025 14:28

Expedição de Ofício.
20/05/2025 14:28

Expedição de Ofício.
19/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:35

Mudança de Magistrado
03/05/2025 23:23

Suspensão do Prazo
30/04/2025 13:32

Expedição de Mandado.
25/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 08:15

Decisão Determinação
11/04/2025 09:36

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:25

Juntada de Mandado
10/04/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo de Moura Alvares (OAB 431256/SP) Processo 1500019-63.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS FERNANDO PEREIRA SOARES - 1.

Defesa prévia retro: não há elemento que justifique a absolvição sumária, assim, mantido o recebimento da denúncia contra LUIS FERNANDO PEREIRA SOARES. 1.1.

Defere-se a justiça gratuita ao réu; 2.

Designa-se audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para 13 de maio de 2025, às 15:00 horas. 2.1.

Requisite-se ao C.D.P.

Hortolândia a apresentação do réu LUIS FERNANDO PEREIRA SOARES, RG: 46.817.356, matrícula 277235, à audiência virtual agendada via Teams, servindo esta decisão de oficio; 3.

INTIMEM-SE as testemunhas AMANDA DE SOUSA COSTA CORREIA e ANA CAROLINE DE SOUSA CORREIA por oficial de justiça, cientificado-os de que poderão vir a ser condenados ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e serem processados por desobediência, se deixar de comparecerem sem motivo justificado, implicando, ainda, em serem conduzidos coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP); servirá esta de mandado; 4.

Juntem-se certidão de antecedentes e certidão criminal atualizadas; 5.

A audiência será PRESENCIAL, facultando-se o acesso por link apenas para o réu/testemunhas residentes fora da comarca; 6.

Dê-se ciência ao Ministério Público.
31/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:17

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:14

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 03:00:00, 3ª Vara.
31/03/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:09

Decisão Determinação
27/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 17:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/02/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:18

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 14:13

Juntada de Ofício
19/02/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 14:52

Juntada de Mandado
10/02/2025 13:14

Expedição de Mandado.
06/02/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:32

Expedição de Ofício.
03/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:40

Recebida a denúncia
27/01/2025 12:58

Conclusos para decisão
27/01/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
22/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:25

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 11:01

Evoluída a classe de 279 para 283
07/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 13:52

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 20:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/01/2025 20:22

Expedição de Certidão.
03/01/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 15:40

Juntada de Mandado
02/01/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 12:04

Expedição de Mandado.
02/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
02/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 08:49

Conclusos para decisão
02/01/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 08:43

Juntada de Certidão
02/01/2025 08:12

Mudança de Magistrado
02/01/2025 02:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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