STJ - 1001148-59.2015.8.26.0695

27/05/2021 14:43

Transitado em Julgado em 27/05/2021

07/05/2021 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431802/2021

07/05/2021 19:52

Protocolizada Petição 431802/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2021

05/05/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2021 Petição Nº 121958/2021 - AgInt

04/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0121958 - AgInt no AREsp 1736713 - Publicação prevista para 05/05/2021

12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO FELICIANO FILHO e TEREZINHA DA SILVA FELICIANO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 121958/2021 - AgInt no AREsp 1736713

26/03/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2021-AJC-1T)

24/03/2021 09:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:49

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121958/2021 - AgInt no AREsp 1736713/SP

22/03/2021 14:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2021 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2021 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216166/2021

18/03/2021 10:39

Protocolizada Petição 216166/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2021

26/02/2021 05:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2021 Petição Nº 121958/2021 -

25/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 121958/2021. Publicação prevista para 26/02/2021)

24/02/2021 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121958/2021

24/02/2021 19:47

Protocolizada Petição 121958/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2021

11/02/2021 21:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 78628/2021 (Juntada automática)

11/02/2021 21:55

Protocolizada Petição 78628/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2021

09/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2021 12:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

06/02/2021 12:49

Conheço do agravo de FRANCISCO FELICIANO FILHO e TEREZINHA DA SILVA FELICIANO para não conhecer do Recurso Especial (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "a", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para NÃO CONHECER do recurso especial.)

07/12/2020 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/12/2020 12:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1005821/2020

07/12/2020 12:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/12/2020 12:22

Protocolizada Petição 1005821/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/12/2020

30/11/2020 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/11/2020 13:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/11/2020 13:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2020 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/11/2020 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2020 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/08/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2020 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO