04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino
03/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 10:59

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 18:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 07:43

Recebido o recurso
20/05/2025 15:10

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
19/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 22:34

Suspensão do Prazo
14/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:27

Expedição de Alvará.
13/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/05/2025 07:14

Conclusos para julgamento
07/05/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Machado Rodrigues (OAB 490718/SP) Processo 1500070-22.2025.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: AILTON LUIS ALVES FRANCA -

Vistos.

Em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019, reaprecio a necessidade de decretação da prisão preventiva do acusado.

Não tendo havido nenhuma alteração na situação de fato que ensejou a decretação da custódia cautelar, revigoro e encampo os fundamentos da decisão de fls. 42/44 destes autos, como fundamentos para mantê-la.

Aguarde-se a audiência de instrução de fls.73/75.

Intime-se.
23/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 12:03

Juntada de Mandado
24/02/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 16:18

Juntada de Mandado
14/02/2025 16:28

Expedição de Ofício.
14/02/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 11:39

Juntada de Ofício
10/02/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 16:40

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:39

Expedição de Mandado.
04/02/2025 15:26

Expedição de Ofício.
04/02/2025 15:26

Expedição de Ofício.
04/02/2025 15:26

Expedição de Ofício.
04/02/2025 15:26

Expedição de Ofício.
04/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:52

Recebida a denúncia
03/02/2025 13:02

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
28/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:18

Evoluída a classe de 280 para 283
27/01/2025 19:03

Juntada de Petição de Denúncia
27/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:44

Juntada de Mandado
20/01/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:50

Juntada de Mandado
20/01/2025 16:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/01/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:04

Juntada de Ofício
20/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:54

Juntada de Ofício
20/01/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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