05/03/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 10:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 11:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/02/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 15:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 16:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 11:05

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2024 16:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/01/2024 13:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/01/2024 10:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/01/2024 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 16:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2023 14:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2023 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 19:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 11:39

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2023 10:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2023 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 07:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 11:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 19:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 12:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/10/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 10:02

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2023 11:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 19:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 11:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/09/2023 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 09:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 16:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 10:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 10:49

Mandado devolvido #{resultado}
30/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 18:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Mendes Zeferino (OAB 290773/SP), Sabrina de Oliveira Farias Conrado (OAB 399897/SP), Ana Caroline Marcolino (OAB 458972/SP) Processo 0002308-35.2023.8.26.0347 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ana Clara Freire Garcia Belizário, Mirela Rocha Freire - Reqdo: Sergio Francisco Garcia Belizario -

Vistos.

Trata-se de cumprimento provisório de sentença.

Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, observando-se o cálculo de fls. 84/85.

Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento.

Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.

Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.

Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
18/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 10:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 11:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 18:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2023 11:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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