17/09/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:59

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 09:16

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:43

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 09:21

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:26

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 09:22

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:55

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:54

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 16:59

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:52

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 23:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 09:18

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:05

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:04

Expedição de Certidão.
05/10/2023 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 09:19

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:29

Conclusos para despacho
29/08/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:08

Conclusos para despacho
22/08/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Figueiredo Santos (OAB 382776/SP), Edeangelos Jose da Silva (OAB 382720/SP), Bruno Corrêa Gharib (OAB 436221/SP), Luiz Claudio Bispo do Nascimento Filho (OAB 450389/SP) Processo 0001900-40.2023.8.26.0704 - Remoção de Inventariante - Reqte: Philippe Gharib, Emile Gharib, Suzanne Gharib, Letícia Daiana do Carmo Gharib, Amanda Ribeiro Gharib, Amanda Ribeiro Gharib, Victor Ribeiro Gharib, Victor Ribeiro Gharib, Lucas Thales Ribeiro Gharib - Reqdo: Billy Gharib, Billy Gharib - Ante o exposto, acolho o pedido de remoção de inventariante com fundamento no artigo 622, inciso II, do Código de Processo Civil, para o fim de remover Billy Gharib do cargo de inventariante e, em substituição, nomear Emile Gharib como inventariante, considerando-o compromissado, independente de assinatura de termo, diante da presunção legal absoluta de que conhece a lei (art. 3º do Decreto-lei nº 4.657/42) e da importância do encargo para o qual requereu a nomeação.

A Serventia deverá trasladar cópia desta decisão para os autos principais.

O inventariante ora nomeado deverá adotas as seguintes providências nos autos do inventário: a) apresentar certidões de nascimento ou casamento atualizadas, da falecida e dos herdeiros Charles, Emile, Philippe e Letícia, a depender do estado civil, b) regularização da representação processual do herdeiro Charles - ou providenciar sua citação - e dos cônjuges dos herdeiros casados; c) apresentar certidão negativa conjunta da Receita Federal do Brasil e PGFN e certidão comprovando a inexistência de testamento (Registro Central de Testamentos), ambas em nome da falecida, d) apresentar certidão atualizada da matrícula, e certidão negativa de tributos imobiliário (IPTU), e) atribuir valor à causa, correspondente ao dos bens do espólio, e recolher a taxa judiciária, f) comprovar a declaração e recolhimento do ITCMD junto à Secretaria da Fazenda do Estado, g) digam o inventariante e os herdeiros se há interesse na conversão do presente feito para arrolamento, previsto nos artigos 659 a 667 do CPC.

Diante do acolhimento do incidente, não há que se falar em condenação por litigância de má fé.

Não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou de custas processuais, por se tratar de incidente processual.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de baixa.

Int.
21/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 09:40

Conclusos para despacho
31/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:31

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 11:36

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 12:39

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:34

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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