TJSP - 1500840-49.2024.8.26.0630

1ª instância - 02 Cumulativa de Nova Odessa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE IGNACIO PEGORETE

CPF *21.***.*91-41

LUCAS VIEIRA DA SILVA

CPF *00.***.*43-40

Advogados

ANA CAROLINE GONCALVES

OAB: 465437/SP

CPF *56.***.*00-06

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLEBERSON RODRIGO DE JESUS

CPF *98.***.*95-10

EDERSON FORTI

CPF *03.***.*04-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 09:45

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 29/04/2025 09:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2025 09:36

    Documento Juntado

  • 28/04/2025 18:17

    Contrarrazões Juntada

  • 24/04/2025 14:17

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 24/04/2025 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2025 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Caroline Gonçalves (OAB 465437/SP) Processo 1500840-49.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PEDRO HENRIQUE IGNACIO PEGORETE - Vista dos autos à(s) defesa(s) para apresentação das razões, nos termos do art.600 do Código de Processo Penal.

  • 23/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 15:29

    Apelação/Razões Juntada

  • 23/04/2025 11:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/04/2025 11:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/04/2025 10:45

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2025 10:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/04/2025 10:29

    Guia Eletrônica Enviada

  • 23/04/2025 10:18

    Documento Juntado

  • 16/04/2025 18:24

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 11/04/2025 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 14:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2025 14:18

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 11/04/2025 14:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2025 13:25

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/04/2025 12:13

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2025 12:11

    Recebido o recurso

  • 08/04/2025 13:09

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 10:50

    Documento Juntado

  • 04/04/2025 10:50

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/03/2025 14:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/03/2025 05:54

    Ofício Expedido

  • 12/03/2025 11:00

    Mandado Expedido

  • 10/03/2025 15:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/03/2025 15:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/03/2025 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2025 14:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/03/2025 14:22

    Termo Expedido

  • 10/03/2025 13:19

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 21/02/2025 09:06

    Conclusos para Sentença

  • 20/02/2025 17:18

    Alegações Finais Juntadas

  • 13/02/2025 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 13:43

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2025 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2025 11:03

    Alegações Finais Juntadas

  • 11/02/2025 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2025 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2025 11:47

    Certidão Criminal Juntada

  • 11/02/2025 11:47

    Documento Juntado

  • 11/02/2025 11:47

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/02/2025 09:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/02/2025 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 00:27

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2025 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2025 09:43

    Termo de Audiência Expedido

  • 02/02/2025 09:43

    Termo de Audiência Expedido

  • 02/02/2025 09:43

    Termo de Audiência Expedido

  • 29/01/2025 15:23

    Petição Juntada

  • 27/01/2025 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 10:46

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2025 09:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2025 09:29

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 19/12/2024 08:49

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 16:24

    Documento Juntado

  • 12/12/2024 09:35

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/12/2024 10:42

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 06/12/2024 10:42

    Documento Juntado

  • 03/12/2024 17:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/12/2024 17:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/12/2024 17:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/12/2024 16:12

    Ofício Expedido

  • 02/12/2024 16:11

    Ofício Expedido

  • 02/12/2024 16:11

    Ofício Expedido

  • 26/11/2024 09:24

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/11/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2024 16:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/11/2024 16:14

    Evoluída a Classe

  • 25/11/2024 16:07

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/11/2024 00:23

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2024 17:44

    Recebida a denúncia

  • 21/11/2024 17:21

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 19/11/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 15:45

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 11/10/2024 13:22

    Petição Juntada

  • 03/10/2024 14:01

    Documento Juntado

  • 02/10/2024 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2024 05:41

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2024 04:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 16:27

    Petição Juntada

  • 30/09/2024 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2024 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2024 13:16

    Defesa Prévia Juntada

  • 30/09/2024 12:33

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 30/09/2024 09:41

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/09/2024 09:41

    Termo de Compromisso Juntado

  • 30/09/2024 09:40

    Mandado Juntado

  • 27/09/2024 10:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/09/2024 09:47

    Ofício Expedido

  • 25/09/2024 15:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/09/2024 09:18

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 12:17

    Mandado Expedido

  • 16/08/2024 12:19

    Termo Expedido

  • 16/08/2024 12:16

    Ofício Juntado

  • 12/08/2024 12:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/08/2024 12:57

    Mandado Juntado

  • 07/08/2024 13:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/08/2024 11:15

    Ofício Expedido

  • 02/08/2024 11:32

    Mandado Expedido

  • 31/07/2024 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 13:13

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 11:01

    Documento Juntado

  • 19/07/2024 10:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/07/2024 10:58

    Certidão Criminal Juntada

  • 19/07/2024 09:41

    Denúncia Juntada

  • 16/07/2024 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2024 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2024 00:00

    Evoluída a Classe

  • 15/07/2024 14:39

    Relatório Final Juntado

  • 11/07/2024 11:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/07/2024 11:04

    Documento Juntado

  • 11/07/2024 10:17

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/07/2024 10:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/07/2024 10:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/07/2024 16:47

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/07/2024 16:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/07/2024 16:01

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/07/2024 15:52

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 09/07/2024 12:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/07/2024 11:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/07/2024 11:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/07/2024 11:26

    Mandado de Prisão Expedido

  • 09/07/2024 11:07

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 09/07/2024 09:09

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 09/07/2024 08:31

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/07/2024 08:31

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/07/2024 07:05

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 07:05

    Mudança de Magistrado

  • 08/07/2024 23:58

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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