25/06/2025 11:31

Conclusos para decisão
05/05/2025 08:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:07

Expedição de Certidão.
26/04/2025 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Fonseca Tadini (OAB 202930/SP), Paulo Cesar Teixeira Junior (OAB 333120/SP) Processo 1522537-06.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV -

Vistos.

Conheço dos embargos visto que tempestivos.

Considerando que realmente a decisão impugnada padece do defeito apontado, equívoco pelo qual penitencio-me.

Analisando os pontos fincados fls. 112/117, dou provimento ao embargos de declaração para tornar sem efeito a sentença lançada às fls. 102/105.

Considerando que a apelação de fls. 129/140 perdeu seu objeto, requeira a Fazenda o que eu for de seu interesse em termos de prosseguimento, em trinta dias.

Intimem-se. .
24/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/02/2025 07:20

Expedição de Certidão.
08/02/2025 07:20

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 07:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 07:06

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:23

Conclusos para despacho
24/12/2024 05:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:40

Declarada Decadência ou Prescrição
27/11/2021 04:32

Suspensão do Prazo
19/11/2021 06:58

Expedição de Certidão.
08/11/2021 14:02

Expedição de Certidão.
08/11/2021 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
08/11/2021 13:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/08/2021 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 07:39

Expedição de Certidão.
09/07/2021 07:39

Expedição de Certidão.
28/06/2021 16:43

Expedição de Certidão.
28/06/2021 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
28/06/2021 16:42

Expedição de Certidão.
21/05/2021 08:02

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2021 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2021 16:44

Proferido Despacho
18/05/2021 11:33

Conclusos para despacho
18/05/2021 11:32

Expedição de Certidão.
14/11/2020 07:14

Expedição de Certidão.
09/11/2020 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 15:57

Expedição de Certidão.
03/11/2020 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
18/03/2019 06:49

Expedição de Certidão.
07/03/2019 15:49

Expedição de Certidão.
07/03/2019 15:49

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
08/11/2018 17:04

Expedição de Certidão.
17/09/2018 10:56

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2018 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2018 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2018 14:45

Conclusos para decisão
31/07/2018 11:26

Conclusos para decisão
31/07/2018 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2018 11:20

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2018 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2018 07:33

Expedição de Certidão.
26/06/2018 18:10

Expedição de Certidão.
26/06/2018 18:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade
16/01/2018 10:13

Conclusos para julgamento
15/01/2018 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2017 08:16

Expedição de Certidão.
05/09/2017 13:59

Expedição de Certidão.
05/09/2017 13:58

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
05/09/2017 11:27

Conclusos para despacho
05/09/2017 10:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/08/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2017 16:50

Expedição de Carta.
25/04/2017 20:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/12/2016 11:18

Conclusos para decisão
14/12/2016 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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