TJSP - 1020201-78.2023.8.26.0005
1ª instância - 02 Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 15:54
INCONSISTENTE
-
23/01/2024 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 05:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/01/2024 23:29
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
17/01/2024 16:29
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 15:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/11/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 12:17
Juntada de Petição de Réplica
-
19/10/2023 06:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 15:34
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 13:07
Juntada de Petição de contestação
-
04/10/2023 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2023 09:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/09/2023 13:17
Expedição de Carta.
-
22/08/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mauricio Charu Neto (OAB 100557/SP) Processo 1020201-78.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daianay Vivas Santos -
Vistos.
Concedo à parte autora, os benefícios da gratuidade da justiça.
DO PEDIDO DE TUTELA objetivando a não inclusão ou exclusão do nome do autor nos cadastros de órgãos restritivos ao crédito sob alegação de que desconhece a origem da dívida e não manteve qualquer relação contratual com o réu.
INDEFIRO: Ausentes os requisitos da probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, vez que os argumentos não são suficientes para conferir plausibilidade e verossimilhança para concessão imediata da medida.
Ainda que não se possa exigir do autor prova negativa do fato -inexistência da relação contratual -certo é que a questão demanda instauração do contraditório abrindo-se a possibilidade do réu em apresentar a prova documental apta a comprovar a alegada relação contratual e a origem do débito objeto de impugnação.
TUTELA DE URGÊNCIA Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e inexigibilidade de débito c.c. indenização por dano moral - Cobrança por veiculação de publicidade que a autora alega não ter contratado Indeferimento da tutela de urgência que visava impedir desconto de parcela de empréstimo alegadamente não contratado em benefício previdenciário Circunstâncias dependentes de aferição contraditória Requisitos do art. 300 do CPC não preenchidos Decisão mantida Agravo improvido.(TJSP - Agravo de Instrumento / Responsabilidade Civil nº 2113593-41.2021.8.26.0000 - São Paulo - Rel.
Correia Lima - 20ª Câmara De Direito Privado - Julg. 06.08.2021 - Publicado em 06.08.2021) DA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO: Ausente manifestação quanto ao interesse na audiência prévia de conciliação deixo de designá-la.Após a instauração do contraditório as partes poderão optar pela composição a qualquer tempo.
DA CITAÇÃO: Cite(m)se e intime(m)se o(s) réu(s) para que em 15 (quinze) dias, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia - presunção de veracidade dos fatos alegados pelo(a) demandante (CPC,art. 344).
Servirá a presente, por cópia digitada, como CARTA DE CITAÇÃO (CPC, art.246, I).
Intimem-se. -
21/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 14:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
18/08/2023 09:50
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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