04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002043-47.2024.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Leidiane Daniele Rodrigues Dondoni - Nos termos do item 33, da Portaria nº 04/2013 que complementa as Portarias nº 01/2012 e 02/2012, diante da contestação apresentada, certifico e dou fé haver expedido o necessário para intimação da parte autora para que se manifeste, em réplica, no prazo de 10 (dez) dias.

Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
03/09/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:26

Ato ordinatório
28/05/2025 15:30

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 09:00

AR Positivo Juntado
02/04/2025 07:27

Certidão Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre da Silva Nascimento (OAB 253550/SP) Processo 1002043-47.2024.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leidiane Daniele Rodrigues Dondoni - Compulsando os autos, verifica-se que não houve a citação da VUNESP, mas apenas da Fazenda Pública Estadual e, sendo pessoas jurídicas distintas, determino que se proceda a citação da VUNESP para contestar em 30 dias.

Reforça-se a necessidade de se efetivar a relação jurídico-processual.

Uma porque se trata de uma das partes requeridas conforme a exordial.

Duas, haja vista a propria alegação da FESP quanto à ilegitimidade passiva, imputando à VUNESP eventual relação de direito material.

Int.
01/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 11:27

Carta de Intimação Expedida
01/04/2025 06:45

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:07

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2025 15:41

Conclusos para Sentença
16/12/2024 14:06

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:35

Réplica Juntada
30/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:48

Remetido ao DJE
29/10/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 11:51

Contestação Juntada
07/10/2024 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 16:07

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:43

Remetido ao DJE
20/09/2024 16:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
12/09/2024 05:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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