23/06/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 11:16

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:42

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 21:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/01/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:30

Julgada Procedente a Ação
27/01/2025 18:19

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:30

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 03:01

Suspensão do Prazo
29/11/2024 14:06

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 13:43

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:08

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:42

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 16:54

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:19

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 11:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/06/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 16:41

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:34

Suspensão do Prazo
02/04/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 21:59

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 15:39

Recebida a Petição Inicial
13/03/2024 14:12

Conclusos para decisão
25/01/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
11/11/2023 21:43

Suspensão do Prazo
07/11/2023 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023 13:53

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 13:52

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2023 01:55

Juntada de Certidão
27/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 17:30

Expedição de Carta.
26/10/2023 17:29

Recebida a Petição Inicial
26/10/2023 10:53

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:53

Expedição de Certidão.
26/10/2023 06:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/10/2023 06:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/10/2023 06:47

Recebidos os autos do Outro Foro
25/10/2023 20:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ageu Aparecido Gambaro (OAB 104597/SP) Processo 1016633-60.2023.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Mateus Gomes Macário -

Vistos.

Compulsando os autos, verifico que a causa de pedir e os fundamentos da demanda são relativos às matérias previstas na competência das Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, que incluem Livro II (Do Direito de Empresas), Parte Especial do Código Civil (arts. 966 a 1.195), Lei n. 6.404/1976 (Lei de Sociedades Anônimas). que incluem Livro II (Do Direito de Empresas), propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas especialmente na Lei n.9.279/1996, franquia (Lei n.8.955/1994) e ações decorrentes daLei de Arbitragem(Lei nº9.307/96).

Isso posto, determino a redistribuição do processo a uma das Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, nos termos do art. 2º e 3º da Resolução nº 763/2016, do E.

TJSP.

Int.
24/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:03

Declarada incompetência
23/08/2023 11:57

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ageu Aparecido Gambaro (OAB 104597/SP) Processo 1016633-60.2023.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Mateus Gomes Macário -

Vistos.

No prazo de 05 dias apresente o autor a guia referente ao recolhimento das custas postais.

Int.
22/08/2023 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:02

Conclusos para decisão
19/08/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 11:45

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:32

Conclusos para decisão
27/07/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 16:01

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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