25/07/2025 23:52

Suspensão do Prazo
14/07/2025 11:19

Apensado ao processo
14/07/2025 11:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/05/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:35

Suspensão do Prazo
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Roberval Jose Miranda (OAB 327768/SP) Processo 1021316-89.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antony Goncalves Sumaqueiro - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado para determinar a devolução em dobro do valor indevidamente cobrado em duplicidade (R$ 332,74, totalizando R$ 665,48).

Autorizo, desde já, a compensação das quantias já descontadas nas faturas do consumo do autor.

Diante da sucumbência recíproca, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 20% do valor atualizado da condenação.

Já o autor arcará com os honorários advocatícios do réu, que fixo em 10% da diferença entre o pleiteado na inicial e o fixado na condenação, dividindo-se entre eles, na mesma proporção, as custas e despesas processuais.

P.I.C.
01/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:03

Julgada Procedente a Ação
12/12/2024 09:34

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:51

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 06:23

Juntada de Certidão
17/07/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 22:28

Expedição de Carta.
15/07/2024 22:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/07/2024 09:27

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 12:16

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 12:47

Conclusos para despacho
04/04/2024 00:31

Suspensão do Prazo
03/04/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 12:08

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 07:40

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:37

Conclusos para despacho
25/01/2024 02:10

Suspensão do Prazo
06/12/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 09:21

Conclusos para despacho
01/12/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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