TJSP - 0002032-96.2025.8.26.0229
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 15:22
Ato ordinatório
-
05/09/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002032-96.2025.8.26.0229 (processo principal 1011641-23.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Heverton Lucas Bononi dos Santos - - Maria Gabriela Martins de Souza - - Valter Santana Filho - - Vinicius Serra de Aquino -
Vistos.
Comprove a Fazenda o cumprimento da obrigação de fazer fixada em Sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa.
Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) -
03/09/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 05:26
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 09:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/05/2025 09:54
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
25/04/2025 20:16
Petição Juntada
-
24/04/2025 19:56
Petição Juntada
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB 244577/SP), Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 0002032-96.2025.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Heverton Lucas Bononi dos Santos, Maria Gabriela Martins de Souza, Valter Santana Filho, Vinicius Serra de Aquino -
Vistos.
Quanto ao cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença, serve o presente como ofício, com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado, para fins de cumprimento da obrigação, nos moldes do artigo 12 da Lei 12.153/09, no prazo de sessenta dias.
Considerando os critérios da celeridade, informalidade e economia processual que regem o Juizado Especial, tendo em vista o Comunicado CG 1.307/2007, servirá o presente despacho, por cópia digitada, devendo o exequente anexar a este cópia da sentença e do trânsito em julgado, encaminhando o Ofício à Autoridade competente.
Cabe à parte autora comprovar no prazo de dez dias úteis o protocolo deste ofício.
Sem prejuízo, intime-se a parte requerida através do Portal Eletrônico.
Int. -
23/04/2025 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 10:40
Remetido ao DJE
-
23/04/2025 10:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/04/2025 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 16:30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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