12/08/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007418-44.2024.8.26.0229 (processo principal 1007574-15.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Jaqueline Amanda Paula dos Santos -

Vistos.

Considerando a homologação de cálculo este cumprimento de sentença deverá ficar suspenso até o desfecho do requisitório RPV/Precatório.

No entanto, o requisitório deverá ser protocolizado no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento do incidente de cumprimento de sentença.

Assim, aguarde-se por vinte dias o protocolo do incidente do requisitório.

Caso o requisitório não seja protocolizado no prazo acima fixado, arquivem-se este incidente de cumprimento de sentença, o qual só retornará em andamento após o recolhimento da taxa de desarquivamento.

Consigne-se que em caso de eventual desarquivamento, conforme comunicado nº 41/2024, deverá a parte proceder o recolhimento de valor referente a 1,212 UFESP em favor do Fundo Especial de Despesa do tribunal - FEDTJ, código 206-2.

No mais, a guia de recolhimento poderá ser gerada por meio do link:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Int. - ADV: YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB 460475/SP), RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP)
11/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:01

Determinado o arquivamento
08/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
07/04/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:53

Remetido ao DJE
04/04/2025 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 17:27

Homologado o Cálculo
03/04/2025 15:49

Conclusos para decisão
02/04/2025 20:44

Petição Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Augusto de Piere (OAB 331120/SP), Yolanda Almeida Dela Hoz (OAB 460475/SP) Processo 0007418-44.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jaqueline Amanda Paula dos Santos -

Vistos.

Intime-se a Fazenda para se manifestar quanto ao cálculo apresentado às fls. 100/103 para fins de homologação e pagamento, ou para que, querendo, apresente embargos no prazo de trinta dias.

Int.
01/04/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:35

Remetido ao DJE
31/03/2025 09:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 09:16

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:22

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 15:06

Petição Juntada
26/03/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:44

Remetido ao DJE
26/03/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:32

Pedido de Desarquivamento Juntado
20/03/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:06

Remetido ao DJE
17/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:27

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 16:12

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 08:46

Petição Juntada
12/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:35

Remetido ao DJE
11/02/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:13

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:12

Certidão de Cartório Expedida
27/01/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:12

Remetido ao DJE
27/01/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:57

Petição Juntada
13/12/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:39

Remetido ao DJE
12/12/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:13

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:41

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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