03/07/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 06:33

Expedição de Certidão.
01/05/2025 22:35

Suspensão do Prazo
01/04/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Ruth Moreira Santos Albuquerque (OAB 141319/SP), Daniela Moreira de Albuquerque (OAB 217144/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) Processo 0006442-77.2018.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Realiza Administradora de Consórcios LTDA - Exectdo: Alexandre Bento da Silva -

Vistos.

Fls. 127/129: Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ARRUDA ALVIM & THEREZA ALVIM - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA.

A embargante sustenta que a sentença de fls. 122/123 foi omissa por não ter intimado o exequente para se manifestar.

Recebo os presentes embargos e a eles nego provimento.

Respeitada a convicção do peticionante, nítido o caráter infringente dos embargos opostos que ficam rejeitados.

Conforme ensina José Carlos Barbosa Moreira, "o essencial é que, pela leitura da peça, fique certo que o embargante persegue na verdade objetivo compatível com a índole do recurso, e não pretende, em vez disso, o reexame em substância da matéria julgada" (O Novo Processo Civil Brasileiro, p. 156).

Constata-se que não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, mas apenas discordância da parte com a conclusão judicial, de modo que as questões arguidas desafiam recurso adequado, na forma da lei processual.

O processo encontrava-se em arquivo provisório desde 22/10/2019 sem que houvesse manifestação por parte do exequente, quedando-se este inerte desde então, o que justifica a extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil.

Acresça-se, ainda, que aquilo que se chama de omissão nada mais é do que o inconformismo da parte com a interpretação feita pelo juízo, sendo esta, portanto, matéria típica do recurso de apelação, apropriado à discussão pretendida.

Assim, permanece a decisão tal como lançada.

Intime-se.
31/03/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 09:59

Conclusos para decisão
07/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
28/01/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 07:29

Conclusos para decisão
04/12/2024 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 12:07

Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente
25/11/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2024 11:33

Conclusos para julgamento
23/11/2024 11:30

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/10/2019 17:02

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
22/10/2019 10:04

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2019 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2019 19:15

Decisão
18/10/2019 17:42

Conclusos para decisão
18/10/2019 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 10:16

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2019 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2019 18:24

Decisão
08/10/2019 13:11

Conclusos para decisão
05/10/2019 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2019 12:27

Expedição de Mandado.
10/09/2019 10:53

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2019 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2019 12:22

Decisão
06/09/2019 10:51

Conclusos para decisão
05/09/2019 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 10:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2019 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2019 18:49

Decisão
28/08/2019 13:18

Conclusos para decisão
28/08/2019 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2019 09:00

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2019 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2019 18:12

Decisão
19/08/2019 14:18

Conclusos para decisão
19/08/2019 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019 21:53

Suspensão do Prazo
28/06/2019 09:17

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2019 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2019 18:05

Decisão
25/06/2019 16:43

Conclusos para decisão
25/06/2019 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 09:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2019 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2019 13:57

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/06/2019 13:24

Juntada de Ofício
02/05/2019 09:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2019 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2019 16:18

Decisão
29/04/2019 15:34

Conclusos para decisão
29/04/2019 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2019 09:17

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2019 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2019 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2019 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2019 09:25

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2019 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2019 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2019 15:25

Juntada de Ofício
28/03/2019 13:48

Bloqueio/penhora on line
28/03/2019 10:12

Conclusos para decisão
27/03/2019 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2019 09:38

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2019 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2019 18:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2019 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 22:51

Suspensão do Prazo
21/02/2019 09:35

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2019 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2019 13:13

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
15/02/2019 13:22

Juntada de Ofício
13/02/2019 09:47

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2019 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2019 19:02

Decisão
11/02/2019 18:49

Conclusos para decisão
11/02/2019 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2019 10:05

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2019 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2019 18:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2019 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2019 09:46

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2019 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2019 18:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2019 18:40

Juntada de Ofício
14/12/2018 14:17

Bloqueio/penhora on line
14/12/2018 10:35

Conclusos para decisão
14/12/2018 10:35

Conclusos para decisão
13/12/2018 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2018 09:25

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2018 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2018 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2018 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2018 09:09

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2018 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2018 15:22

Decisão
23/11/2018 14:25

Conclusos para decisão
23/11/2018 14:24

Expedição de Certidão.
04/10/2018 09:23

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2018 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2018 18:06

Decisão
02/10/2018 12:49

Conclusos para decisão
01/10/2018 17:35

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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