STJ - 1531696-72.2023.8.26.0228

12/03/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/03/2025 17:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

24/02/2025 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145375/2025

24/02/2025 12:59

Protocolizada Petição 145375/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:33

Expedição de Ofício nº 049118/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

20/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 17:50

Conheço em parte do agravo de MAURICIO OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

30/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/07/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 629378/2024

30/07/2024 15:27

Protocolizada Petição 629378/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024

29/07/2024 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para oferecimento do parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo a

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621742/2024

26/07/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2024 13:35

Protocolizada Petição 621742/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2024

16/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

15/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2024

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2024

05/07/2024 19:10

Não concedida a medida liminar de MAURICIO OLIVEIRA

05/07/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

05/07/2024 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 192219 (2024/0002739-3)

20/06/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA