TJSP - 1533128-29.2023.8.26.0228

1ª instância - 32 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

CPF *47.***.*16-00

Advogados

CARLOS RUBENS ALBERTO

OAB: 212504/SP

Terceiro

Partes

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

CPF *73.***.*88-99

LUCIANA BATISTA SANTOS

CPF *54.***.*36-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

UESLEI DOS SANTOS PIRES

CHRISTIANO DE OLIVEIRA DIAS

CPF *59.***.*25-73

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*57-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 10:27

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Rubens Alberto (OAB 212504/SP) Processo 1533128-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS - Recebo o(s) apelo(s) de ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, anotando-se no sistema SAJ (histórico de partes) a interposição de recurso.

    Intime-se a Defesa constituída para que oferte as razões de apelação, dentro do prazo legal.

    Após, dê-se vista ao Ministério Público para que oferte as contrarrazões de recurso.

    Com a manifestação das partes, remeta-se o presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, anotando-se.

  • 02/04/2025 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/04/2025 10:50

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 18:08

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 17:04

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 31/03/2025 17:02

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 17:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/03/2025 17:02

    Documento Juntado

  • 31/03/2025 17:01

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 14/03/2025 19:16

    Petição Juntada

  • 10/03/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 17:30

    Mandado Expedido

  • 10/03/2025 17:27

    Termo Expedido

  • 10/03/2025 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2025 03:53

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2025 17:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/03/2025 17:20

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 28/02/2025 09:09

    Conclusos para Sentença

  • 27/02/2025 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 17:36

    Alegações Finais Juntadas

  • 27/02/2025 10:20

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2025 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/02/2025 21:35

    Alegações Finais Juntadas

  • 24/02/2025 06:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/02/2025 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 16:26

    Petição Juntada

  • 15/02/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 10:29

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2025 10:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 10:14

    Ato ordinatório

  • 13/02/2025 10:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 10:11

    Laudo Juntado

  • 13/02/2025 10:11

    Laudo Juntado

  • 13/02/2025 10:11

    Laudo Juntado

  • 12/02/2025 09:05

    Termo de Audiência Expedido

  • 10/02/2025 11:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/02/2025 07:53

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 07/02/2025 09:40

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 31/01/2025 16:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/01/2025 15:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/01/2025 03:32

    Suspensão do Prazo

  • 11/01/2025 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 18:33

    Mandado Expedido

  • 10/01/2025 18:33

    Mandado Expedido

  • 10/01/2025 01:55

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2025 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 02:09

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2025 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 11:12

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 08:20

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 08:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/01/2025 17:28

    Petição Juntada

  • 13/12/2024 00:47

    Petição Juntada

  • 12/12/2024 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2024 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2024 14:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/12/2024 14:32

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/12/2024 14:32

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/12/2024 11:14

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/12/2024 11:14

    Mandado Juntado

  • 03/12/2024 11:14

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/11/2024 13:05

    Ofício Expedido

  • 19/11/2024 19:59

    Mandado Expedido

  • 19/11/2024 19:58

    Mandado Expedido

  • 19/11/2024 19:58

    Mandado Expedido

  • 19/11/2024 19:58

    Mandado Expedido

  • 19/11/2024 16:21

    Certidão Carcerária Juntada

  • 01/11/2024 00:49

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2024 16:08

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/10/2024 09:31

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/10/2024 09:31

    Documento Juntado

  • 09/10/2024 09:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/10/2024 09:00

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/10/2024 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 13:53

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2024 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2024 15:08

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 30/09/2024 13:48

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 30/09/2024 11:19

    Mandado Expedido

  • 30/09/2024 11:03

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 27/09/2024 16:10

    Mandado Expedido

  • 26/09/2024 17:36

    Petição Juntada

  • 26/09/2024 12:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2024 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 10:35

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/09/2024 10:35

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/09/2024 10:35

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/09/2024 15:05

    Mandado Expedido

  • 18/09/2024 15:04

    Mandado Expedido

  • 18/09/2024 15:04

    Mandado Expedido

  • 18/09/2024 15:03

    Mandado Expedido

  • 18/09/2024 15:03

    Mandado Expedido

  • 18/09/2024 15:03

    Mandado Expedido

  • 17/09/2024 21:26

    Petição Juntada

  • 13/09/2024 06:00

    Petição Juntada

  • 12/09/2024 12:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2024 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 15:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/04/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 12:45

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2024 10:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2024 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 07:50

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 12/04/2024 08:41

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 22:25

    Petição Juntada

  • 10/04/2024 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2024 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 11:35

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/04/2024 11:32

    Certidão Juntada

  • 05/04/2024 11:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/03/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 07:49

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2024 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 11:05

    Petição Juntada

  • 06/03/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 14:36

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2024 09:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 13:03

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/03/2024 13:03

    Mandado Juntado

  • 20/02/2024 16:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/02/2024 16:56

    Certidão Juntada

  • 20/02/2024 16:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/02/2024 16:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/02/2024 16:47

    Defesa Prévia Juntada

  • 05/02/2024 14:27

    Ofício Expedido

  • 02/02/2024 15:46

    Mandado de Citação Expedido

  • 02/02/2024 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 11:17

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2024 10:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 10:11

    Recebida a denúncia

  • 19/01/2024 15:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/01/2024 16:06

    Petição Juntada

  • 12/01/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 11:39

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/01/2024 13:56

    Evoluída a Classe

  • 10/01/2024 16:06

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/01/2024 16:06

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/01/2024 15:43

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/01/2024 15:33

    Termo Digitalizado

  • 27/11/2023 13:16

    Denúncia Juntada

  • 24/11/2023 17:35

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 24/11/2023 15:00

    Documento Juntado

  • 24/11/2023 14:43

    Alvará de Soltura Expedido

  • 24/11/2023 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2023 10:24

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 24/11/2023 10:24

    Evoluída a Classe

  • 24/11/2023 10:06

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/11/2023 10:06

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/11/2023 10:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/11/2023 10:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/11/2023 17:40

    Petição Juntada

  • 23/11/2023 17:27

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/11/2023 17:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2023 17:06

    Mandado de Prisão Expedido

  • 23/11/2023 16:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2023 15:06

    Ofício Expedido

  • 23/11/2023 15:06

    Concedida a Liberdade provisória

  • 23/11/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 14:33

    Mudança de Magistrado

  • 23/11/2023 10:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/11/2023 10:26

    Certidão Juntada

  • 23/11/2023 07:11

    Relatório Final Juntado

  • 23/11/2023 07:09

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 23/11/2023 07:04

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 23/11/2023 06:24

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 23/11/2023 06:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 23/11/2023 05:36

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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