TJSP - 0013753-66.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMES MAGALHAES DA SILVA

Advogados

ALEXANDRE LIMA VIEIRA

OAB: 379312/SP

CPF *06.***.*29-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 07:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 18:05

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 15:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 14:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 17:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 20:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/05/2025 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 08:42

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 06:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 08:38

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 15:06

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/04/2025 16:19

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiza Carla Fabio (OAB 429934/SP) Processo 0013753-66.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROMES MAGALHÃES DA SILVA - Considerando que o exame criminológico determinado em 19 de fevereiro de 2025 (fls. 302), e com reiteração da solicitação para a Unidade Prisional em 14 de março de 2025 (fls. 320), ainda não foi juntado aos autos.

    Assim, Cobre-se via COORDENADORIA DA SAP, por e-mail, o relatório psicológico.

    Observa-se que o exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame.

    Com a juntada, abra-se vista às partes.

    Decorrido o prazo fixado sem a juntada do exame, certifique-se e tornem os autos conclusos.

    Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público.

    Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ROMES MAGALHÃES DA SILVA, MTR: 1230364, RG: 34.357.203, RJI: 203670422-90.

  • 01/04/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2025 10:57

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/03/2025 17:28

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 00:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 18:59

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 22:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 22:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 22:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2025 07:26

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 08:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2024 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 08:34

    Apensado ao processo

  • 17/12/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2024 14:43

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2024 13:47

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 13:17

    Apensado ao processo

  • 22/08/2024 13:17

    Apensado ao processo

  • 22/08/2024 13:17

    Apensado ao processo

  • 22/08/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2024 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 21:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2024 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2024 10:17

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/05/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2024 22:16

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2023 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 06:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 06:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 06:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 23:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/11/2023 23:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/11/2023 23:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/11/2023 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/11/2023 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/11/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2023 09:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 08:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2023 11:01

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 07/06/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2022 00:40

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2022 11:57

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2022 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2022 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2022 19:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/05/2022 19:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/05/2022 19:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/04/2022 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/04/2022 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/04/2022 21:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2022 17:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/04/2022 16:11

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2022 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 17:04

    Concedida Progressão de regime

  • 16/03/2022 16:22

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 21:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/03/2022 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2022 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2022 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 13:04

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2022 16:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/02/2022 16:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/02/2022 16:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2022 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/02/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 15:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/02/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2022 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 17:53

    Proferido Despacho

  • 18/02/2022 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2022 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/01/2022 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 05:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 04:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/01/2022 04:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 05:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 04:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2021 19:08

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2021 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 18:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2021 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 18:05

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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