23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0001918-20.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Osvaldo Miguel Alegre -

Vistos.

Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico.

Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se.

Limeira, 16 de junho de 2025. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
24/05/2025 08:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/05/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:12

Remetido ao DJE
13/05/2025 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:33

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:37

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:48

Petição Juntada
08/05/2025 13:13

Remetido ao DJE
08/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:28

Petição Juntada
27/04/2025 08:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/04/2025 08:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2025 08:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 00:55

Remetido ao DJE
15/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:44

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:00

Petição Juntada
10/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 08:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 00:54

Remetido ao DJE
09/04/2025 23:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:54

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:05

Petição Juntada
09/04/2025 15:59

Petição Juntada
08/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 09:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/04/2025 05:57

Remetido ao DJE
07/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:28

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:10

Petição Juntada
03/04/2025 12:54

Petição Juntada
01/04/2025 16:56

Petição Juntada
01/04/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Marckis (OAB 255169/SP), Thiago Henrique Ramos Desen (OAB 390828/SP) Processo 0001918-20.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lilia Aparecida do Carmo Soares, Osvaldo Miguel Alegre - À vista do acórdão de fls. 164, documentos juntados aos autos e manifestação das partes é o caso de se reconhecer a extinção do presente incidente em razão do efetivo cumprimento da obrigação de fazer imposta.

Isso posto, RECONHEÇO o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, e por conseguinte JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação de fazer, nos termos da fundamentação.

No mais, defiro o pedido de fls. 170/171 a fim de intimar a parte executada para apresentar os informes solicitados, nos termos pretendidos.

Ressalte-se que a eventual obrigação de pagar deve ser discutida em incidente próprio uma vez que o presente incidente se limitou à obrigação de fazer.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.
31/03/2025 01:00

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:18

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/11/2024 14:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/11/2024 16:53

Conclusos para Sentença
05/11/2024 16:29

Petição Juntada
05/11/2024 10:19

Petição Juntada
04/11/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 00:49

Remetido ao DJE
01/11/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:42

Conclusos para decisão
22/04/2024 03:03

Suspensão do Prazo
07/12/2022 04:35

Suspensão do Prazo
30/11/2022 02:29

Suspensão do Prazo
24/11/2022 03:32

Suspensão do Prazo
23/07/2022 07:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/07/2022 02:28

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 00:59

Remetido ao DJE
12/07/2022 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 16:30

Conclusos para decisão
12/07/2022 16:29

Documento Juntado
10/06/2022 08:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/06/2022 08:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/06/2022 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 01:00

Remetido ao DJE
30/05/2022 19:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2022 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2022 11:30

Conclusos para Sentença
27/05/2022 09:56

Petição Juntada
26/05/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2022 00:59

Remetido ao DJE
24/05/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:51

Conclusos para decisão
19/05/2022 19:46

Embargos de Declaração Juntados
16/05/2022 07:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2022 05:44

Remetido ao DJE
04/05/2022 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022 01:03

Remetido ao DJE
02/05/2022 16:01

Mudança de Magistrado
02/05/2022 15:58

Conclusos para Sentença
02/05/2022 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 12:17

Conclusos para Sentença
29/04/2022 11:59

Conclusos para decisão
22/03/2022 16:16

Conclusos para despacho
18/03/2022 00:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/03/2022 12:51

Petição Juntada
08/03/2022 07:09

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2022 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2022 00:58

Remetido ao DJE
04/03/2022 18:20

Decisão
04/03/2022 17:50

Conclusos para decisão
24/02/2022 07:36

Petição Juntada
18/02/2022 08:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/02/2022 07:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/02/2022 05:36

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2022 12:09

Remetido ao DJE
07/02/2022 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2022 12:03

Decisão
04/02/2022 10:44

Conclusos para decisão
03/02/2022 18:25

Petição Juntada
03/02/2022 18:23

Petição Juntada
03/02/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2022 09:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2022 00:50

Remetido ao DJE
01/02/2022 18:33

Decisão
01/02/2022 17:26

Conclusos para decisão
24/11/2021 10:06

Petição Juntada
22/11/2021 08:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/11/2021 07:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/11/2021 07:44

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2021 07:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/11/2021 07:46

Petição Juntada
12/11/2021 01:19

Remetido ao DJE
11/11/2021 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2021 14:02

Decisão
11/11/2021 13:47

Conclusos para decisão
10/11/2021 08:06

Petição Juntada
09/11/2021 09:07

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2021 09:54

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 01:16

Remetido ao DJE
05/11/2021 17:56

Decisão
05/11/2021 11:17

Conclusos para decisão
05/11/2021 09:19

Petição Juntada
05/11/2021 01:09

Remetido ao DJE
04/11/2021 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2021 17:37

Decisão
03/11/2021 20:32

Conclusos para decisão
03/11/2021 08:15

Petição Juntada
21/05/2021 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/05/2021 08:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/05/2021 10:47

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2021 19:13

Petição Juntada
12/05/2021 10:13

Remetido ao DJE
12/05/2021 10:13

Remetido ao DJE
12/05/2021 10:13

Remetido ao DJE
11/05/2021 16:48

Decisão
11/05/2021 15:27

Conclusos para decisão
11/05/2021 06:15

Petição Juntada
10/05/2021 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2021 18:21

Decisão
07/05/2021 14:31

Conclusos para decisão
06/05/2021 11:32

Petição Juntada
04/05/2021 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2021 17:24

Decisão
02/05/2021 21:09

Conclusos para decisão
16/03/2021 17:33

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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