19/05/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:35

Remetido ao DJE
16/05/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Santos Ramos (OAB 396861/SP) Processo 1010491-17.2022.8.26.0604 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: JOELDO DE AZEVEDO OLIVEIRA MOURA -

Vistos.

Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM.

Juiz de Direito designado para assumir a Vara.Intimem-se.
31/03/2025 20:49

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:47

Remetido ao DJE
31/03/2025 07:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
11/03/2025 05:39

Remetido ao DJE
10/03/2025 19:23

Manifestação MP ao Juiz Juntada
10/03/2025 18:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:26

Auto de Prisão em Flagrante Juntado
10/03/2025 12:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2025 14:27

Manifestação MP ao Juiz Juntada
21/02/2025 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 14:02

Pedido de Alteração de Endereço Juntado
14/02/2025 14:03

Conclusos para decisão
13/02/2025 18:25

Petição Juntada
13/02/2025 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 16:43

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
21/10/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 11:30

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/06/2023 08:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/06/2023 16:51

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
30/01/2023 13:14

Documento Juntado
30/01/2023 13:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/01/2023 13:08

Mandado Juntado
30/01/2023 13:08

Termo de Ciência Juntado
26/01/2023 18:55

Pedido de Habilitação Juntado
15/12/2022 15:23

Mandado Expedido
15/12/2022 13:19

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
24/11/2022 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 10:12

Conclusos para decisão
07/11/2022 12:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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