STJ - 1050839-05.2016.8.26.0114

01/09/2020 16:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

01/09/2020 16:42

Transitado em Julgado em 01/09/2020

07/08/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020

06/08/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2020

06/08/2020 10:50

Conhecido o recurso de LUCIMARA MUNHOS MARTINS e provido

01/04/2020 00:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

31/03/2020 23:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1476489)

31/03/2020 17:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

31/03/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

30/03/2020 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

30/03/2020 17:50

Conheço do agravo de LUCIMARA MUNHOS MARTINS para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/05/2019 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

15/05/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

02/05/2019 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2019 17:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/04/2019 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2019 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO