08/09/2025 11:20

Baixa Definitiva
08/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003600-33.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Roberson Geraldo Lourenção Cirino - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, sendo que para fins de prosseguimento deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença, na forma digital, no prazo de cinco dias.

Certifico ainda que estes autos principais serão arquivados após a publicação deste ato, sendo que eventual prosseguimento deverá ocorrer apenas no cumprimento de sentença. - ADV: LUIS SIDNEI ALVES (OAB 341858/SP), LILIAN ALVES (OAB 377685/SP)
28/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 12:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
26/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
23/06/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/06/2025 12:42

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:22

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/06/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 06:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:58

Expedição de Mandado.
25/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Sidnei Alves (OAB 341858/SP), Lilian Alves (OAB 377685/SP) Processo 1003600-33.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberson Geraldo Lourenção Cirino -

Vistos.

Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009.

Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOJESP: "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível".

Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido.

Int.
24/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/04/2025 13:58

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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