14/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:58

Prazo
09/06/2025 00:00

Publicado em
07/06/2025 11:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:34

Prazo Intimação - 30 Dias
03/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/06/2025 16:16

Acórdão registrado
02/06/2025 14:44

Julgado virtualmente
29/05/2025 16:10

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 18:06

Despacho
16/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:41

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 10:27

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 16:09

Processo Cadastrado
09/04/2025 11:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: David Ramalho Herculano Bandeira (OAB 28507/PB) Processo 0007539-90.2025.8.26.0050 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Helio Antonio da Silva Porto -

Vistos.

Recebo o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos.

Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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