STJ - 1530214-89.2023.8.26.0228

28/04/2025 12:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/04/2025 12:18

Transitado em Julgado em 23/04/2025

03/04/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295030/2025

03/04/2025 20:45

Protocolizada Petição 295030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 11:41

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EDERSON LUIS ODILON DE CARVALHO, Dr(a) PAULO CEZAR C

01/04/2025 08:56

Expedição de Ofício nº 075179/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (via e-mail)

31/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 20:10

Conheço do agravo de EDERSON LUIS ODILON DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA DE OFÍCIO

17/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/07/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 600702/2024

17/07/2024 16:03

Protocolizada Petição 600702/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

01/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024 14:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/07/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/06/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA