01/09/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:01

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
22/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
22/08/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1034006-60.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Thiago Aparecido Novack Costa - Vista ao Ministério Público considerando que, S.M.J., não houve pagamento da multa penal/parcelamento no prazo estipulado e/ou comprovação nos autos. - ADV: RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB 445171/SP)
19/08/2025 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:13

Ato ordinatório - Valor do Preparo Insuficiente/Não Recolhido
08/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 20:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 20:35

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
25/06/2025 17:46

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:10

Conclusos para despacho
25/06/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:09

Ato ordinatório - Valor do Preparo Insuficiente/Não Recolhido
24/06/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 02:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:18

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
03/04/2025 09:17

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:04

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Jankunas de Oliveira (OAB 445171/SP) Processo 1034006-60.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Thiago Aparecido Novack Costa -

Vistos.

Ante de deliberar sobre o pedido de parcelamento a fls. 149/150, intime-se Defesa para que, no prazo de 10 dias, manifeste se concorda com o perdimento do valor bloqueado para pagamento parcial do débito.
31/03/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 09:25

Conclusos para decisão
27/03/2025 20:27

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:45

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:51

Conclusos para despacho
26/03/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:28

Expedição de Mandado.
20/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:10

Bloqueio/penhora on line
18/02/2025 13:10

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:03

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:20

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:30

Nomeado Curador
11/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:24

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 11:54

Bloqueio/penhora on line
25/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:42

Indeferido o pedido
24/09/2024 19:03

Conclusos para decisão
24/09/2024 18:11

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 09:52

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2024 22:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 07:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 07:06

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:10

Expedição de Carta.
01/07/2024 16:09

Expedição de Carta.
27/06/2024 18:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 23:18

Juntada de Certidão
29/04/2024 19:44

Expedição de Carta.
29/04/2024 17:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/11/2023 04:01

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:50

Expedição de Carta.
27/11/2023 11:49

Recebida a Petição Inicial
24/11/2023 16:08

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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