TJSP - 0003591-88.2014.8.26.0095
1ª instância - 01 Cumulativa de Brotas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maurício Fernandes Barbosa (OAB 231517/SP), Cassiano de Araujo Pimentel (OAB 282992/SP) Processo 0003591-88.2014.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Ezildio Salvador Di Iorio - Reqdo: Luiz Burato Neto, Lucas Siqueira Burato - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter a decisão por seus próprios fundamentos.
Intime-se.
Brotas, 25 de abril de 2025. -
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maurício Fernandes Barbosa (OAB 231517/SP), Cassiano de Araujo Pimentel (OAB 282992/SP) Processo 0003591-88.2014.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Ezildio Salvador Di Iorio - Reqdo: Luiz Burato Neto, Lucas Siqueira Burato - Diante de tudo o quanto posto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, para CONDENAR os requeridos, solidariamente, ao pagamento: a) do valor correspondente à quantia efetivamente desembolsada pelo autor em razão do tratamento médico a que se submeteu, a ser devidamente liquidado, corrigido monetariamente segundo os índices da tabela prática de atualização de débitos judicias deste E.
TJ-SP, bem como acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a data dos respectivos desembolsos, em conformidade com as súmulas n. 43 e 54 do C.
STJ, até 1º de setembro de 2024, quando então passará a correção monetária segundo o índice IPCA e à incidência dos juros de mora segundo a taxa SELIC, na forma calculada em conformidade com o art. 406, §1º c.c. 389, parágrafo único do CC; b) de compensação por danos morais, fixada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), corrigido monetariamente segundo os índices da tabela prática de atualização de débitos judicias deste E.
TJ-SP, a partir da presente data, em consonância à Súmula n. 362 do C.
STJ, bem como acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde 11 de abril de 2014, em conformidade com a Súmula n. 54 do STJ, até 1º de setembro de 2024, quando então passará a correção monetária segundo o índice IPCA e à incidência dos juros de mora segundo a taxa SELIC, na forma calculada em conformidade com o art. 406, §1º c.c. 389, parágrafo único do CC; Mutuamente sucumbentes as partes, arcará o autor com metade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.
Os requeridos responderão pelo pagamento da outra metade das custas e despesas processuais, bem como por honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação.
Observe-se eventual suspensão decorrente de gratuidade processual.
Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquive-se os autos.
P.R.I. -
16/10/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 16:31
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/10/2024 12:32
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/09/2024 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2024 00:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 08:40
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 13:08
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
12/06/2024 11:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/04/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 06:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/12/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 11:09
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 11:05
Expedição de Ofício.
-
23/11/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 10:07
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/11/2022 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/11/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 05:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2022 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 15:45
Recebidos os autos
-
17/10/2022 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 16:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2021 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
03/12/2020 15:45
Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2020 11:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/02/2020 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2020 16:42
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2020 11:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/02/2020 17:16
Recebidos os autos
-
03/02/2020 09:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/12/2019 09:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2019 11:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2019 11:32
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2019 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2019 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2019 09:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2019 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/10/2019 16:08
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/10/2019 16:04
Recebidos os autos
-
07/10/2019 12:34
Conclusos para decisão
-
18/09/2019 16:42
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2019 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2019 16:50
Recebido pelo Distribuidor
-
04/09/2019 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2019 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2019 12:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/08/2019 17:50
Recebidos os autos
-
30/05/2019 14:23
Conclusos para julgamento
-
02/04/2019 09:43
Expedição de Certidão.
-
11/03/2019 09:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2019 09:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2019 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2019 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2019 16:59
Recebidos os autos
-
30/11/2018 11:16
Conclusos para decisão
-
13/11/2018 13:00
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2018 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2018 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2018 09:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2018 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2018 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2018 15:08
Recebidos os autos
-
27/09/2018 12:32
Conclusos para decisão
-
31/08/2018 16:28
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2018 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2018 09:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2018 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2018 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2018 15:49
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2018 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2018 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2018 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/07/2018 17:34
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2018 12:21
Juntada de Ofício
-
29/06/2018 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2018 09:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2018 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2018 12:49
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2018 12:33
Juntada de Ofício
-
23/03/2018 09:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2018 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2018 12:27
Expedição de Certidão.
-
22/03/2018 12:27
Expedição de Certidão.
-
15/03/2018 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2018 16:08
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2018 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2018 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2018 18:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/03/2018 10:29
Expedição de Ofício.
-
12/01/2018 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2017 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2017 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2017 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/11/2017 16:03
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2017 15:16
Juntada de Ofício
-
20/10/2017 11:21
Expedição de Certidão.
-
22/09/2017 09:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2017 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2017 14:10
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2017 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 14:47
Expedição de Ofício.
-
22/08/2017 09:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2017 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2017 13:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2017 15:27
Recebidos os autos
-
20/07/2017 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2017 15:06
Conclusos para decisão
-
04/05/2017 14:58
Conclusos para decisão
-
25/04/2017 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2017 16:54
Recebidos os autos
-
24/03/2017 16:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2017 09:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2017 10:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/03/2017 10:52
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2016 10:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2016 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/03/2016 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2016 15:04
Recebidos os autos
-
10/12/2015 13:25
Conclusos para julgamento
-
04/12/2015 12:12
Conclusos para despacho
-
04/12/2015 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2015 13:30
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/11/2015 16:47
Expedição de Certidão.
-
17/11/2015 08:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2015 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2015 09:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/10/2015 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2015 15:08
Conclusos para despacho
-
13/10/2015 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2015 13:51
Conclusos para despacho
-
06/10/2015 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2015 13:39
Expedição de Carta.
-
01/10/2015 14:27
Expedição de Carta.
-
01/10/2015 14:27
Expedição de Carta.
-
29/09/2015 09:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2015 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2015 18:23
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/11/2015 01:30:00, 1ª Vara.
-
16/09/2015 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2015 09:34
Conclusos para despacho
-
03/08/2015 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2015 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2015 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2015 08:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2015 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2015 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2015 15:23
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2015 16:05
Juntada de Petição de Réplica
-
11/05/2015 13:28
Recebidos os autos
-
28/04/2015 15:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/04/2015 09:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2015 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/04/2015 10:45
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2015 10:41
Juntada de Petição de contestação
-
13/04/2015 10:40
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/04/2015 10:39
Recebido pelo Distribuidor
-
13/04/2015 10:37
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/04/2015 10:35
Recebido pelo Distribuidor
-
05/03/2015 17:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/03/2015 17:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/02/2015 11:34
Expedição de Carta.
-
13/02/2015 10:07
Expedição de Carta.
-
19/12/2014 09:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2014 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2014 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2014 14:58
Conclusos para despacho
-
28/11/2014 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2014 08:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2014 08:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2014 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/11/2014 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2014 16:13
Recebidos os autos
-
14/11/2014 14:49
Conclusos para decisão
-
13/11/2014 11:50
Conclusos para despacho
-
13/11/2014 11:39
Recebidos os autos
-
13/11/2014 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
13/11/2014 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2014
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Processo nº 0003591-88.2014.8.26.0095
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Luiz Ezildio Salvador Di Iorio
Advogado: Cassiano de Araujo Pimentel
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