24/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:56

Não Concedida a Progressão de Regime
22/07/2025 10:39

Conclusos para decisão
22/07/2025 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 05:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 05:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 05:57

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:49

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:24

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:08

Juntada de Petição de resposta
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
30/05/2025 02:03

Juntada de Petição de resposta
04/05/2025 15:16

Suspensão do Prazo
02/04/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Barbara Alves Cassiano (OAB 399140/SP) Processo 0005818-87.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: EDIILSON DE OLIVEIRA - Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de EDIILSON DE OLIVEIRA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
01/04/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:41

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2025 08:40

Conclusos para despacho
31/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 19:16

Conclusos para decisão
29/03/2025 19:16

Expedição de Certidão.
29/03/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:28

Declarada a Remição
28/03/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:06

Conclusos para despacho
27/03/2025 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:35

Declarada a Remição
10/01/2025 10:54

Conclusos para despacho
09/01/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 18:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:09

Declarada a Remição
30/08/2024 08:30

Conclusos para despacho
29/08/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:11

Declarada a Remição
26/06/2024 10:06

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:42

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:50

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:03

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
12/04/2024 11:26

Conclusos para decisão
11/04/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 08:56

Expedição de Certidão.
04/08/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:10

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:09

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 19:28

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:18

Concedida Progressão de regime
10/07/2023 11:43

Conclusos para decisão
07/07/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 11:34

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 17:09

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:09

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2023 10:49

Conclusos para decisão
20/06/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 19:18

Expedição de Certidão.
19/06/2023 19:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 13:29

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 11:40

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:40

Declarada a Remição
22/05/2023 09:39

Conclusos para despacho
19/05/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 16:43

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 11:59

Expedição de Certidão.
17/08/2022 11:59

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2022 10:29

Não Concedida a Progressão de Regime
16/08/2022 10:09

Conclusos para decisão
13/08/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 18:13

Expedição de Certidão.
09/08/2022 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2022 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 13:45

Expedição de Certidão.
29/06/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2022 11:52

Expedição de Certidão.
28/06/2022 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022 09:16

Conclusos para despacho
25/06/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 10:02

Expedição de Certidão.
21/06/2022 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2022 16:07

Juntada de Petição de resposta
15/06/2022 14:03

Expedição de Certidão.
15/06/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 15:01

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 09:23

Conclusos para despacho
08/06/2022 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 09:42

Expedição de Certidão.
07/06/2022 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 18:47

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 11:34

Expedição de Certidão.
29/09/2021 11:32

Expedição de Certidão.
29/09/2021 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2021 14:07

Expedição de Mandado.
27/09/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 15:36

Conclusos para despacho
24/09/2021 15:34

Juntada de Ofício
24/09/2021 09:59

Expedição de Certidão.
24/09/2021 09:59

Expedição de Certidão.
24/09/2021 09:58

Expedição de Certidão.
24/09/2021 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 07:57

Expedição de Ofício.
24/09/2021 07:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:42

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 18:41

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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