TJSP - 0006358-08.2020.8.26.0510

1ª instância - 03 Criminal de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO GIOVANI RODRIGUES

Advogados

MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI

OAB: 337833/SP

CPF *23.***.*30-02

VERONICA NADIM JARDIM

OAB: 328824/SP

CPF *53.***.*27-25

HORTA E JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB: 36189/SP

ROSELI APARECIDA CORREIA

Terceiro

Partes

DAIANE DEISE DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DANIEL DE OLIVEIRA MACHADO

CPF *33.***.*59-01

ELIAS MIRANDA VILELLA

DIOGO ISRAEL PEREIRA BISPO ALVES

CPF *60.***.*71-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 21:12

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 00:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Veronica Nadim Jardim (OAB 328824/SP), Maria Fernanda Sartori Horta Pezzotti (OAB 337833/SP), Horta e Jardim Advogados Associados (OAB 36189/SP) Processo 0006358-08.2020.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Fernando Giovani Rodrigues - Certifique-se eventual trânsito em julgado.

    Cumpra-se a sentença, regularizando histórico de partes.

    Expeça-se guia de recolhimento.

    Diligencie a zelosa serventia eventual existência de pendências a regularizar, certificando, verificando inclusive a regularidade de eventuais comunicações entre SAJ e BNMP, caso tenham sido necessárias.

    Int.

  • 24/04/2025 10:39

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 14:21

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 10:47

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/03/2025 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 15:04

    Mandado Expedido

  • 20/03/2025 15:03

    Mandado Expedido

  • 20/03/2025 13:37

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 12:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/03/2025 12:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 10:38

    Absolvição - Imposição de Medida de Segurança - Tratamento Ambulatorial

  • 18/03/2025 10:48

    Termo de Audiência Expedido

  • 14/03/2025 15:58

    Laudo Juntado

  • 26/02/2025 13:32

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/02/2025 13:32

    Mandado Juntado

  • 11/02/2025 16:26

    Documento Juntado

  • 11/02/2025 16:26

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/01/2025 12:14

    Certidão Criminal Juntada

  • 16/01/2025 10:34

    Mandado Juntado

  • 16/01/2025 10:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/01/2025 10:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/01/2025 10:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/01/2025 13:12

    Ofício Expedido

  • 10/01/2025 11:34

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/01/2025 11:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/01/2025 11:10

    Mandado Expedido

  • 10/01/2025 11:10

    Mandado Expedido

  • 10/01/2025 11:09

    Mandado Expedido

  • 10/01/2025 10:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/12/2024 16:24

    Autos no Prazo

  • 11/11/2024 15:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/03/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 12:30

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2024 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2024 15:59

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 19/12/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 11:27

    Petição Juntada

  • 19/12/2023 09:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2023 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2023 00:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/12/2023 16:58

    Resposta à Acusação Juntada

  • 12/12/2023 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 12:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/12/2023 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2023 00:26

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 12:22

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 13:59

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/11/2023 13:58

    Mandado Juntado

  • 18/11/2023 01:27

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2023 10:27

    Mandado Expedido

  • 02/11/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 12:24

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 08:36

    Petição Juntada

  • 30/10/2023 12:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2023 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 11:51

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/10/2023 09:10

    Suspensão do Prazo

  • 15/09/2023 16:12

    Mandado Expedido

  • 13/09/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:24

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 16:54

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 30/08/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 13:34

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 12:57

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 10:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/08/2023 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2023 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 14:28

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 05/07/2023 19:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/07/2023 19:51

    Laudo Juntado

  • 04/07/2023 11:48

    Mandado Urgente Expedido

  • 29/06/2023 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:26

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2023 16:16

    Recebida a denúncia

  • 13/02/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 10:52

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 19:26

    Petição Juntada

  • 24/01/2023 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2023 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2023 14:28

    IMESC - Laudo Pericial - Juntado

  • 28/10/2022 04:14

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2021 10:34

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2021 10:19

    Proferido Despacho

  • 23/11/2021 13:03

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 13:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2021 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/03/2021 19:57

    Apensado ao processo

  • 30/03/2021 19:44

    Incidente Processual Instaurado

  • 29/03/2021 09:46

    Decisão

  • 15/02/2021 13:58

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 18:29

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 18:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/02/2021 08:01

    Mudança de Classe Processual

  • 11/02/2021 07:49

    Decisão

  • 10/02/2021 09:46

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 03:25

    Denúncia Juntada

  • 08/02/2021 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2021 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2021 11:04

    Relatório Final Juntado

  • 08/02/2021 11:04

    Termos de Declarações Juntados

  • 05/02/2021 15:30

    Proferido Despacho

  • 05/02/2021 11:18

    Apensado ao processo

  • 05/02/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 11:13

    Ofício Juntado

  • 08/01/2021 11:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/12/2020 12:36

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 18/12/2020 18:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/12/2020 18:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/12/2020 18:43

    Alvará de Soltura Expedido

  • 18/12/2020 18:28

    Decisão

  • 18/12/2020 18:25

    Concedido o Habeas Corpus

  • 18/12/2020 18:16

    Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)

  • 18/12/2020 17:49

    Documento Juntado

  • 16/12/2020 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2020 14:38

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2020 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2020 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/12/2020 12:02

    Decisão

  • 12/12/2020 07:23

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 15:39

    Petição Juntada

  • 11/12/2020 06:35

    Proferido Despacho

  • 11/12/2020 06:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2020 06:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2020 19:13

    Petição Juntada

  • 09/12/2020 18:04

    Documento Juntado

  • 09/12/2020 17:59

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 17:59

    Termos de Declarações Juntados

  • 09/12/2020 17:53

    Documento Juntado

  • 09/12/2020 17:52

    Mandado Juntado

  • 09/12/2020 17:51

    Documento Juntado

  • 09/12/2020 17:45

    Interrogatório Juntado

  • 09/12/2020 17:44

    Laudo Juntado

  • 09/12/2020 17:43

    Ofício Juntado

  • 09/12/2020 17:41

    Requisição IML Juntado

  • 09/12/2020 17:33

    Termo de Depoimento Juntado

  • 09/12/2020 17:32

    Documento Juntado

  • 09/12/2020 17:32

    Auto de Exibição/Apreensão Juntado

  • 09/12/2020 17:30

    Auto de Avaliação Juntado

  • 09/12/2020 17:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/12/2020 17:26

    Documento Juntado

  • 09/12/2020 17:24

    Documento Juntado

  • 09/12/2020 17:23

    Documento Juntado

  • 09/12/2020 17:21

    Formulário - Questões de Risco – Covid/19 - (DELPOL) - Juntado

  • 09/12/2020 17:03

    Nota de Culpa Juntada

  • 09/12/2020 17:00

    Requisição IC Juntado

  • 09/12/2020 16:59

    Termo de Depoimento Juntado

  • 09/12/2020 16:57

    Interrogatório Juntado

  • 09/12/2020 16:57

    Formulário - Questões de Risco – Covid/19 - (DELPOL) - Juntado

  • 09/12/2020 16:55

    Auto de Prisão em Flagrante Juntado

  • 09/12/2020 16:54

    Auto de Entrega Juntado

  • 09/12/2020 16:54

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 09/12/2020 16:53

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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