22/07/2025 13:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 21:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 19:23

Mudança de Magistrado
03/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/04/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Nascimento de Sousa (OAB 454904/SP) Processo 0013892-54.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: GENEZIO NETO FERNANDES ZANARDO -

Vistos.

Quanto ao PEC 0013892-54.2022 e PEC 0026525-63.2023, intime-se o sentenciado, através de sua defesa constituída, para realizar e comprovar o pagamento da prestação pecuniária, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de caracterização de falta grave (art. 51, I, da LEP) e reconversão em pena privativa de liberdade.

O pagamento poderá ser realizado, desde logo, através do Portal de Custas existente no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas), devendo ser selecionada a opção de depósito na conta judicial da 5ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central Criminal Barra Funda.

Não é necessário o comparecimento pessoal em cartório. É imprescindível a juntada do comprovante aos autos, para a identificação do depósito.

Decorrido o prazo in albis, tornem conclusos.

Outrossim, intime-se o sentenciado para comparecer à CPMA (Av.

Dr.

Abraão Ribeiro, 313 - 1º Andar - Sala 1546 e 1547), atendimento das 09:00 às 15:00 horas, para entrevista de encaminhamento e início de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de falta grave e reconversão.

Expeça-se ofício à CPMA, informando as horas de pena a serem cumpridas, observada eventual detração.

Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

Intime-se.
31/03/2025 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 16:52

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 06:54

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 17:58

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 17:21

Mudança de Magistrado
28/06/2024 09:26

Expedição de Mandado.
26/06/2024 10:45

Expedição de Ofício.
26/06/2024 10:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:31

Apensado ao processo
17/06/2024 08:55

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:57

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 18:36

Expedição de Ofício.
24/01/2023 16:41

Expedição de Mandado.
18/01/2023 11:53

Expedição de Ofício.
18/01/2023 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 13:22

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 13:23

Mudança de Magistrado
31/05/2022 11:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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