02/07/2025 10:17

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:38

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:16

Suspensão do Prazo
11/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB 416120/SP) Processo 1001598-23.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marina Miranda Lubiana - Vistos, Diga o requerente, em réplica.

Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.

Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus.

Int.
01/04/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:58

Conclusos para despacho
28/03/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:43

Expedição de Mandado.
18/02/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/02/2025 15:26

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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