TJSP - 0013503-08.2021.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO DANIEL SOUZA

Advogados

OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO

OAB: 198558/SP

CPF *64.***.*95-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2025 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 09:21

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2025 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2025 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 10:56

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 11/04/2025 15:43

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 14:49

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 09:52

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 05/04/2025 07:35

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB 198558/SP) Processo 0013503-08.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: FABRICIO DANIEL SOUZA - Vista à defesa sobre o cálculo

  • 01/04/2025 06:12

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 15:59

    Petição Juntada

  • 31/03/2025 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/03/2025 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 15:03

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 17/03/2025 16:26

    Mudança de Magistrado

  • 27/02/2025 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 13:32

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2025 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2025 13:30

    Concedida Progressão de regime

  • 25/02/2025 17:01

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 08:06

    Petição Juntada

  • 21/02/2025 18:15

    Petição Juntada

  • 21/02/2025 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 16:55

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 13/02/2025 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 06:29

    Remetido ao DJE

  • 11/02/2025 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2025 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 16:13

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 21:35

    Petição Juntada

  • 10/02/2025 20:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2025 20:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 20:16

    Petição Juntada

  • 31/10/2024 08:25

    Petição Juntada

  • 28/10/2024 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 13:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2024 13:33

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2024 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2024 15:35

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 08:59

    Mudança de Magistrado

  • 20/10/2024 19:55

    Petição Juntada

  • 17/10/2024 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2024 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/10/2024 16:16

    Petição Juntada

  • 04/10/2024 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2024 10:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/10/2024 10:56

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 03/10/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 01/10/2024 18:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2024 18:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2024 18:13

    Homologado o Cálculo

  • 26/09/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 12:52

    Petição Juntada

  • 29/08/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2024 22:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 21:33

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 17:15

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 16:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2024 11:55

    Petição Juntada

  • 15/08/2024 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2024 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2024 11:37

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 15/08/2024 11:32

    Apensado ao processo

  • 26/07/2024 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2024 13:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2024 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 17:14

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 17:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/07/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2024 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/07/2024 12:01

    Petição Juntada

  • 04/07/2024 12:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2024 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2024 12:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2024 15:20

    Documento Juntado

  • 28/05/2024 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 05:42

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 10:31

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 10:18

    Petição Juntada

  • 03/05/2024 11:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 11:52

    Documento Juntado

  • 29/04/2024 09:48

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 09/04/2024 21:24

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2023 23:33

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2023 08:47

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 04/04/2023 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2023 10:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/03/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 09:06

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2023 17:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 17:24

    Concedida Progressão de regime

  • 13/03/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2023 16:45

    Petição Juntada

  • 09/03/2023 17:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2023 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2023 16:16

    Petição Juntada

  • 08/03/2023 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2023 12:45

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/03/2023 12:45

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 08/03/2023 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2023 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2023 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2023 15:48

    Documento Juntado

  • 20/02/2023 07:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 05:35

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2023 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2023 15:50

    Declarada a Remição

  • 15/02/2023 10:12

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 19:21

    Petição Juntada

  • 09/02/2023 18:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2023 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 17:26

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 28/01/2022 17:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2022 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2022 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2022 16:45

    Homologado o Cálculo

  • 28/01/2022 11:14

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 15:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/01/2022 17:35

    Petição Juntada

  • 14/12/2021 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2021 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2021 11:59

    Documento Juntado

  • 13/12/2021 14:38

    Decisão

  • 12/12/2021 22:42

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2021 22:39

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 17:26

    Petição Juntada

  • 10/12/2021 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2021 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2021 17:04

    Documento Juntado

  • 30/11/2021 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 18:01

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 15:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/11/2021 14:57

    Petição Juntada

  • 12/11/2021 18:41

    Ofício Expedido

  • 12/11/2021 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2021 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2021 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2021 15:45

    Documento Juntado

  • 12/11/2021 14:01

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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