TJSP - 1000122-42.2022.8.26.0481

1ª instância - 01 Cumulativa de Presidente Epitacio

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUCAS MANGOLIN ALVES

OAB: 422779/SP

CPF *26.***.*17-08

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOAO MANOEL FREITAS BARRETO

CPF *18.***.*81-95

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 11:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 18:06

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 09:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 06/11/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 18:13

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2023.

  • 29/09/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 21:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 21:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Manoel Freitas Barreto (OAB 410804/SP), Lucas Mangolin Alves (OAB 422779/SP) Processo 1000122-42.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Richard Ranieri Santos Leal - Reqda: Raquel Cristina Marques de Souza - Isso posto, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, paraFIXARa guarda compartilhada do menorD.L.,estabelecendo a residência materna como base domiciliar.

    Sucumbentes, condeno cada uma das partes no pagamento de metade das custas e despesas processuais, como também dos honorários advocatícios do patrono adversário, ora fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais) para cada, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, observada a suspensão de exigibilidade prevista no artigo 98, §3º, do mesmo códex.

    Arbitro no patamar máximo os honorários advocatícios ao advogado dativo nomeado pelo convênio OAB/SP-Defensoria/SP, expedindo-se a certidão após o advento do trânsito em julgado.

    Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringentelhes sujeitará à imposição da multaprevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Ciência ao Ministério Público.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Presidente Epitacio, 17 de agosto de 2023.

  • 18/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 17:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/08/2023 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 10:39

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 14:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/02/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 15:22

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2023 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 14:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/12/2022 23:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 15:40

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2022 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 15:39

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2022 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2022 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 15:38

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 15:36

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2022 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2022 11:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 06/07/2022 11:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 06/07/2022 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/07/2022 10:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/06/2022 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 10:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2022 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2022 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2022 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2022 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2022 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2022 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 16:55

    Juntada de Decisão

  • 03/05/2022 20:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2022 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2022 15:51

    Conciliação infrutífera

  • 05/04/2022 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2022 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2022 10:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/04/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 15:07

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2022 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2022 04:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2022 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2022 10:16

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/02/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2022 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2022 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 11:00

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/04/2022 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 18/02/2022 16:37

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 15:44

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2022 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2022 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2022 18:47

    Determinada a emenda à inicial

  • 17/01/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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