15/06/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:28

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:02

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:28

Recebidos os autos
23/10/2023 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:02

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Gabriel Tomaz Mariano (OAB 298395/SP) Processo 1001543-33.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdici da Silva Matos - Reqda: Telefônica Brasil S.A. - DO EXPOSTO, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido formulado porVALDICI DA SILVA MATOScontraTELEFONICA BRASIL S/Apara: a)DECLARAR A INEXIGIBILIDADEda cobrança pelo serviço denominado Serviços Telefônica Brasil, devendo a ré abster-se de efetuar novas cobranças; b)CONDENARa requerida a devolver ao requerente as quantias comprovadamente pagas a título deServiços Telefônica Brasil, tudo a ser quantificado na fase oportuna por cálculo aritmético, de forma dobrada, acrescidas de correção monetária (Tabela TJ/SP) e juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar dos respectivos descontos (Súmulas 43 e 54 do STJ).

CONDENOa requerida ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, estes últimos fixados por equidade em R$ 800,00 (oitocentos reais), Nos termos do art. 82, c/c art. 85, § 8º, do Novo Código de Processo Civil.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringentelhes sujeitará à imposição da multaprevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Presidente Epitacio, 17 de agosto de 2023.
18/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2023 16:36

Conclusos para julgamento
11/08/2023 16:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/08/2023.
06/07/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:53

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 18:02

Expedição de Certidão.
26/04/2023 16:59

Expedição de Mandado.
26/04/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 09:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2023 19:10

Conclusos para despacho
18/04/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
15/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041584-61.2022.8.26.0001

Rc7 Telecom Comercio e Servicos Administ...

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Adriana Stradiotto de Pieri Mollica

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1010928-42.2023.8.26.0016

Morgana Peixoto Guerra (Fort3 Embalagens...

Mucaplast Comercio de Aparas e Materiais...

Advogado: Alessandra de Sousa Granjeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 22:55

Exibir Processo

Processo nº 1000787-06.2023.8.26.0390

Em Segredo de Justica

Sabor da Casa Servicos de Alimentacao Ei...

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1001543-33.2023.8.26.0481

Valdici da Silva Matos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Gabriel Tomaz Mariano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0001097-52.2008.8.26.0035

Miguel Kalil Tebeherani

Ederson Flaide Pinhati

Advogado: Natalino Russo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2008 17:30

Exibir Processo