04/10/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
03/10/2023 23:31

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Tinti Herbella (OAB 358477/SP), Nathalia de Paula Bomfim Zimpeck (OAB 44202/DF) Processo 1000605-38.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oeste Saúde Assistência À Saúde Complementar S.a - Reqda: Patrícia da Silva Godofredo Dias, Arthur Godofredo Oliveira - Isso posto, confirmando a liminar alhures deferida,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos de rescisão contratual e de cobertura parcial temporária ePROCEDENTESos pedidos de obrigação de fazer e compensação por danos morais, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DETERMINAR que a operadoraOESTE SAÚDE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR S/Aautorize e custeie o tratamento deA.

G.

O.,inclusive intervenção hemodinâmica e/ou cirúrgica e demais exames indispensáveis; b)CONDENAROESTE SAÚDE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR S/Aao pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente segundo a tabela prática do TJ/SP, a partir desta decisão, nos termos da súmula 362 do STJ, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde o evento danoso(Súmula nº 54 do STJ).

Sucumbente,condeno a parteOESTE SAÚDE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR S/Aa arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono dos adversários, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, conforme artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringentelhes sujeitará à imposição da multaprevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Presidente Epitacio, 16 de agosto de 2023.
18/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 17:21

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 12:58

Conclusos para julgamento
19/07/2023 14:32

Conclusos para despacho
19/07/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 16:26

Juntada de Petição de parecer
18/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:30

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/06/2023 15:22

Conclusos para julgamento
29/06/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 16:46

Expedição de Carta.
07/03/2023 16:45

Expedição de Carta.
07/03/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 09:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2023 12:56

Conclusos para despacho
24/02/2023 12:53

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 13:44

Conclusos para despacho
22/02/2023 13:43

Expedição de Certidão.
17/02/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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