TJSP - 0005406-66.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITALO APARECIDO MANOEL

CPF *32.***.*44-48

Advogados

GUILHERME FORTINI VIOLIN

OAB: 322419/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2025 07:57

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Fortini Violin (OAB 322419/SP) Processo 0005406-66.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ITALO APARECIDO MANOEL - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II.

  • 01/04/2025 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 17:05

    Homologado o Cálculo

  • 31/03/2025 16:52

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:43

    Ato ordinatório

  • 21/03/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2025 12:16

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 16:07

    Declarada a Remição

  • 14/01/2025 14:12

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 19:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 00:55

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 17:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/03/2024 17:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/03/2024 17:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/03/2024 16:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/02/2024 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/02/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2024 15:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/02/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:21

    Homologado o Cálculo

  • 02/02/2024 09:20

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 08:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2024 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/01/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2024 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/12/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2023 08:24

    Concedida Progressão de regime

  • 21/12/2023 08:22

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2023 07:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 08:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 05:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:09

    Homologado o Cálculo

  • 22/11/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/10/2023 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 17:15

    Declarada a Remição

  • 19/10/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2023 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 11:01

    Homologado o Cálculo

  • 06/07/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2023 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2023 08:25

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 11:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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