17/09/2025 18:20

Expedição de Certidão.
17/09/2025 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0021684-18.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL FERNANDES CONSTANTINO - Trata-se de pedido de saída temporária.

Intime-se o(a) advogado(a) para providenciar o peticionamento do pedido de saída temporária pela Corregedoria dos Presídios, instruindo o pedido com o parecer da administração do presídio, nos termos do artigo 4º da Portaria Conjunta 2/2019.

Int. - ADV: BEATRIZ GOMES AMADIU (OAB 523025/SP)
27/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 13:26

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:19

Juntada de Petição de resposta
03/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 13:11

Expedição de Ofício.
02/07/2025 12:31

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:49

Homologado o Cálculo
16/06/2025 14:44

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:46

Ato ordinatório
10/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:51

Concedida Progressão de regime
03/06/2025 10:45

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:05

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 10:03

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2025 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 18:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 06:18

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:57

Conclusos para julgamento
02/04/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Gomes Amadiu (OAB 523025/SP) Processo 0021684-18.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL FERNANDES CONSTANTINO - Vista à Defesa.
01/04/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 23:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 23:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:18

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:42

Expedição de Ofício.
31/12/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 12:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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