TJSP - 1511882-40.2024.8.26.0228

1ª instância - 22 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO BENTO DA SILVA

CPF *37.***.*15-57

LUIS HENRIQUE NAVARRO DE MOURA

CPF *18.***.*26-99

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOHNNY DE MELO SILVA

OAB: 333588/SP

CPF *28.***.*06-88

TATIANE DONARIO BARONI

OAB: 428240/SP

CPF *27.***.*03-25

KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA

OAB: 471820/SP

CPF *22.***.*19-35

Terceiro

Partes

E. C. DOS S.

CPF *01.***.*21-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MAYCON BRYAN MARTINS FELITTO SILVA,

CPF *54.***.*97-47

EDSON JANUARIO DOS SANTOS

CPF *87.***.*86-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 20:32

    Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária

  • 03/04/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 09:39

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Katia Emanuelle Sena da Silva (OAB 471820/SP) Processo 1511882-40.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS HENRIQUE NAVARRO DE MOURA -

    Vistos.

    Encaminhada a Certidão de Sentença à Promotoria de Justiça das Execuções (fls. 493) nos termos do artigo 480, § 1º, das NSCGJ, providencie, a serventia, o lançamento da movimentação Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, certo que, comunicada a extinção das penas, pelo Juízo da Execução Criminal, deverá ser alterada a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente (artigo 480, § 4º, das NSCGJ).

    Arquivem-se os autos, cientificando-se Ministério Público/Defesa/Defensoria Pública, atentando-se ao que determinam os artigos 177 e 1.283, das NSCGJ.

    Intime-se.

  • 02/04/2025 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 14:40

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 09:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 09:30

    Ato ordinatório

  • 02/04/2025 04:17

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 18:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 16:01

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 15:59

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 15:16

    Petição Juntada

  • 01/04/2025 11:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 11:18

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 01/04/2025 11:15

    E-mail expedido juntado

  • 01/04/2025 11:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2025 10:56

    Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)

  • 01/04/2025 10:55

    AR Negativo Juntado

  • 01/04/2025 10:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2025 10:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/03/2025 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 09:46

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 09:44

    Documento Juntado

  • 26/03/2025 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 16:15

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 16:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/03/2025 15:57

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 24/01/2025 04:03

    AR Negativo Juntado - Recusado

  • 22/01/2025 10:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/01/2025 16:59

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 17/01/2025 14:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/01/2025 09:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/01/2025 09:51

    Guia Eletrônica Enviada

  • 16/01/2025 09:47

    Documento Juntado

  • 16/01/2025 09:47

    Documento Juntado

  • 15/01/2025 09:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/01/2025 08:02

    Certidão Juntada

  • 14/01/2025 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 18:20

    Carta de Intimação Expedida

  • 14/01/2025 15:23

    Ofício Expedido

  • 14/01/2025 15:22

    Ofício Expedido

  • 14/01/2025 15:22

    Ofício Expedido

  • 14/01/2025 15:22

    Ofício Expedido

  • 14/01/2025 12:46

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2025 12:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 12:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 14/01/2025 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/01/2025 12:19

    Saldo da Pena de Multa Expedido

  • 14/01/2025 12:19

    Saldo da Pena de Multa Expedido

  • 07/01/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 01:14

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2024 19:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 09:50

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 17:16

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 17:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/12/2024 14:16

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/07/2024 17:53

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/07/2024 14:27

    Guia Eletrônica Enviada

  • 16/07/2024 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 12:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/07/2024 12:41

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 16/07/2024 12:38

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 16/07/2024 11:08

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 19:26

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 18:07

    Contrarrazões Juntada

  • 15/07/2024 09:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2024 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2024 21:15

    Apelação/Razões Juntada

  • 12/07/2024 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2024 10:11

    Documento Juntado

  • 04/07/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 16:38

    Ofício Expedido

  • 03/07/2024 09:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2024 00:41

    Remetido ao DJE

  • 02/07/2024 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 18:49

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 18:25

    Petição Juntada

  • 28/06/2024 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2024 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2024 08:11

    Petição Juntada

  • 24/06/2024 21:25

    Apelação/Razões Juntada

  • 18/06/2024 17:43

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 17/06/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 00:33

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 13:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 00:47

    Remetido ao DJE

  • 12/06/2024 19:25

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 12/06/2024 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2024 17:00

    Ofício Expedido

  • 12/06/2024 13:00

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 17:15

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 17:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/06/2024 16:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/06/2024 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 18:14

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 10/06/2024 15:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/06/2024 15:54

    Termo Expedido

  • 10/06/2024 15:54

    Termo Expedido

  • 10/06/2024 15:43

    Termo de Audiência Expedido

  • 10/06/2024 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2024 11:19

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2024 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 10:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/06/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 20:35

    Resposta à Acusação Juntada

  • 07/06/2024 17:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/06/2024 11:40

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/05/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 16:46

    Mandado de Citação Expedido

  • 24/05/2024 16:45

    Mandado de Citação Expedido

  • 24/05/2024 16:28

    Ofício Expedido

  • 24/05/2024 16:27

    Ofício Expedido

  • 24/05/2024 16:27

    Ofício Expedido

  • 24/05/2024 16:27

    Ofício Expedido

  • 24/05/2024 16:27

    Ofício Expedido

  • 24/05/2024 11:09

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 24/05/2024 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2024 11:03

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2024 10:57

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2024 16:32

    Recebida a denúncia

  • 23/05/2024 07:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/05/2024 00:00

    Evoluída a Classe

  • 22/05/2024 13:38

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 12:03

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/05/2024 12:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/05/2024 11:40

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/05/2024 11:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/05/2024 16:37

    Denúncia Juntada

  • 20/05/2024 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2024 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/05/2024 11:07

    Evoluída a Classe

  • 18/05/2024 18:18

    Relatório Final Juntado

  • 16/05/2024 11:24

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/05/2024 11:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/05/2024 11:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/05/2024 12:14

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/05/2024 11:49

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/05/2024 11:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/05/2024 16:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/05/2024 16:15

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 14/05/2024 15:51

    Alvará de Soltura Expedido

  • 14/05/2024 15:49

    Mandado de Prisão Expedido

  • 14/05/2024 14:48

    Termo de Audiência Expedido

  • 14/05/2024 14:48

    Ofício Expedido

  • 14/05/2024 14:47

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 14/05/2024 13:22

    Petição Juntada

  • 14/05/2024 13:13

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 13:12

    Mudança de Magistrado

  • 14/05/2024 11:30

    Petição Juntada

  • 13/05/2024 16:00

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 13/05/2024 15:17

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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