TJSP - 1500184-88.2023.8.26.0481

1ª instância - 01 Cumulativa de Presidente Epitacio

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIESER RAFAEL VICENTE LOPES

CPF *67.***.*73-24

Advogados

THIAGO DA CUNHA BASTOS

OAB: 279784/SP

CPF *77.***.*51-50

Terceiro

Partes

KARINE MONTEIRO PEREIRA

CPF *80.***.*97-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 16:13

    Juntada de Mandado

  • 25/06/2024 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 13:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/06/2024 10:42

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2024 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/05/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2024 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 16:36

    Expedição de Carta.

  • 09/05/2024 16:36

    Expedição de Carta.

  • 09/05/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2024 16:07

    Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 08/05/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 12:06

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2024 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2024 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 14:43

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2024 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 04:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 09:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2024 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 12:20

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 16:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 15/09/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 15:56

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 13:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/08/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 18:08

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/08/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 18:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/08/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 19:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/08/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 18:53

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago da Cunha Bastos (OAB 279784/SP) Processo 1500184-88.2023.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELIESER RAFAEL VICENTE LOPES -

    Vistos.

    Tornem-me os autos conclusos para a prolação da sentença.

    Inviável a colheita de assinatura de todas as partes envolvidas por se tratar de processo digital e audiência virtual.

    Desta feita, não havendo oposição das partes e tendo em vista a gravação da entrevista e das manifestações, com fundamento no artigo 25, parágrafo único, da Resolução nº 185 do CNJ, dispenso a assinatura dos presentes neste ato, mantendo-se apenas a assinatura digital deste(a) magistrado(a), em conformidade com o artigo 1.269 das NSCGJ.

    Publicada em audiência, saem os presentes intimados.

  • 18/08/2023 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 15:05

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 04:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 11:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/08/2023 04:15:00, 1ª Vara.

  • 01/08/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 09:49

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 11:32

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2023 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 10:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/07/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 12/06/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 00:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2023 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 09:58

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2023 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 16:13

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2023 19:44

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 17/03/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 14:05

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 08/03/2023 20:55

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/03/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 17:44

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/03/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 16:24

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 14/02/2023 16:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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