22/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:39

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/04/2025 09:24

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2025 01:07

Remetido ao DJE
16/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:08

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:07

Contrarrazões Juntada
16/04/2025 13:01

Remetido ao DJE
16/04/2025 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 10:39

Apelação/Razões Juntada
16/04/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2025 10:05

Contrarrazões Juntada
11/04/2025 16:18

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 11:46

Falta Grave Juntada
10/04/2025 00:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/04/2025 15:38

Guia Eletrônica Enviada
07/04/2025 15:26

Guia de Recolhimento Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carluzia Silva Oliveira (OAB 486608/SP) Processo 1509113-74.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VICTOR HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - RECEBO os Recursos de Apelação interpostos pelo acionado e pelo Ministério Público, posto que aviados a tempo e modo (art. 593 - Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias: I-das sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular; II-das decisões definitivas, ou com força de definitivas, proferidas por juiz singular nos casos não previstos no Capítulo anterior) Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória (art. 470, das NSCGJ).

Processem-se os Recursos, então, oportunizando a apresentação das razões do inconformismo no prazo legal pela defesa do acionado (art. 600, caput, do CPP).

Anoto que o Ministério Público já juntou as razões do inconformismo.

Intime-se a Defensoria Pública para apresentação das razões e contrarrazões recursais.

Intime-se.
02/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 16:08

Petição Juntada
02/04/2025 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 15:11

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 04:17

Remetido ao DJE
01/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 15:09

Recebido o recurso
31/03/2025 21:45

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:46

Apelação/Razões Juntada
31/03/2025 16:31

Ofício Expedido
31/03/2025 15:34

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 15:31

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2025 14:54

Termo Expedido
31/03/2025 14:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
31/03/2025 14:51

Termo de Audiência Expedido
31/03/2025 14:41

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:00

Defesa Prévia Juntada
28/03/2025 12:07

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
20/03/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:45

Remetido ao DJE
14/03/2025 20:53

Laudo IML-pessoa Juntado
14/03/2025 15:11

Laudo IML-pessoa Juntado
14/03/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 14:47

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:17

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:25

Resposta à Acusação Juntada
12/03/2025 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 14:52

Documento Juntado
12/03/2025 14:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/03/2025 14:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/03/2025 10:32

Certidão Criminal Juntada
07/03/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 11:56

Ofício Expedido
07/03/2025 11:56

Ofício Expedido
07/03/2025 11:55

Ofício Expedido
07/03/2025 10:40

Mandado de Citação Expedido
07/03/2025 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 09:39

Remetido ao DJE
06/03/2025 18:03

Recebida a denúncia
06/03/2025 17:49

Audiência de Instrução e Julgamento
06/03/2025 17:22

Folha de Antecedentes Juntada
06/03/2025 16:33

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2025 16:30

Evoluída a Classe
06/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:46

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2025 13:46

Redistribuição de Processo - Saída
06/03/2025 10:33

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/03/2025 10:29

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 14:28

Denúncia Juntada
05/03/2025 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/03/2025 10:45

Evoluída a Classe
28/02/2025 17:23

Relatório Final Juntado
21/02/2025 17:45

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
21/02/2025 17:18

Deferido o Pedido
21/02/2025 09:42

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:36

Pedido de Habilitação Juntado
14/02/2025 10:40

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/02/2025 10:40

Redistribuição de Processo - Saída
14/02/2025 10:40

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2025 10:06

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/02/2025 09:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/02/2025 09:44

Documento Juntado
13/02/2025 12:07

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
12/02/2025 16:34

Mandado Juntado
12/02/2025 13:33

Certidão de Cartório Expedida
12/02/2025 13:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/02/2025 13:14

Termo de Audiência Expedido
12/02/2025 11:09

Ofício Expedido
12/02/2025 10:49

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:49

Mudança de Magistrado
12/02/2025 10:42

Folha de Antecedentes Juntada
12/02/2025 09:48

Certidão Juntada
12/02/2025 09:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
12/02/2025 09:04

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/02/2025 09:04

Redistribuição de Processo - Saída
12/02/2025 09:04

Recebidos os autos do Outro Foro
12/02/2025 09:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/02/2025 09:00

Certidão Juntada
11/02/2025 17:41

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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