TJSP - 1502041-43.2023.8.26.0038

1ª instância - Criminal de Araras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*22-63

Advogados

GERALDO JOSE BORGES

OAB: 30837/SP

CPF *21.***.*40-04

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DIOGO FRANCISCO DE BRITO (PC)

KLEYTON NARCIZO DA COSTA (GM)

CPF *60.***.*73-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2025 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 10:03

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2025 10:00

    Apensado ao processo

  • 21/07/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 15:10

    Recebido o recurso

  • 14/07/2025 15:09

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 14:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/07/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 12:13

    Autos no Prazo

  • 07/07/2025 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 12:00

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 04/07/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/07/2025 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2025 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2025 13:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

  • 06/06/2025 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Geraldo Jose Borges (OAB 30837/SP) Processo 1502041-43.2023.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Considerando o erro material na data da audiência designada às fls. 129/130, corrijo o equívoco e redesigno a audiência para o dia 03 de julho de 2025, às 16:00h., mantendo-se, no mais, a decisão conforme proferida.

    Intime-se.

  • 31/03/2025 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2025 18:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 30/03/2025 18:29

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 16:36

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2025 03:46

    Suspensão do Prazo

  • 30/01/2025 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2025 10:39

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2025 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2025 10:39

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2025 10:38

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2025 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

  • 07/10/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 10:58

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2024 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 13:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2024 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 14:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 17/10/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 13:31

    Expedição de Alvará.

  • 04/10/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 16:32

    Concedida a Liberdade provisória

  • 03/10/2023 16:32

    Recebida a denúncia

  • 03/10/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2023 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 11:39

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 15:10

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 24/07/2023 15:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/07/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 16:15

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 05/07/2023 15:54

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 05/07/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:46

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2023 09:19

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/07/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 05/07/2023 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 08:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 05/07/2023 08:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 04/07/2023 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011876-63.2023.8.26.0604

Banco Daycoval S/A

Gean Franco da Silva Oliveira

Advogado: Marcelo Cortona Ranieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1500164-37.2020.8.26.0050


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Fernanda Goncalves Leao

Advogado: Cristiane Trindade Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2022 23:54

Exibir Processo

Processo nº 1500164-37.2020.8.26.0050

Fernanda Goncalves Leao

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Cristiane Trindade Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1002493-64.2025.8.26.0451

Elidia da Conceicao Mathias

Patricia Mathias Sampaio

Advogado: Renata Cristina Calil

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1005865-18.2023.8.26.0604

Banco Bradesco Financiamento S/A

Rafael Felismino da Silva

Advogado: Carla Passos Melhado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2023 16:51

Exibir Processo