TJSP - 1500494-69.2020.8.26.0103

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Caconde

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOVINO XAVIER

CPF *19.***.*41-91

Advogados

JOAO CARLOS DA COSTA

OAB: 436649/SP

Terceiro

Partes

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF *84.***.*74-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA JOSE MARCOLINO

PEDRO JOSE DE SOUSA

CPF *56.***.*88-42

GERSON MARTINS DO PRADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Carlos da Costa (OAB 436649/SP) Processo 1500494-69.2020.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Jovino Xavier - Fls. 272: Ciência ao Réu e ao Ministério Público sobre o agendamento e orientações da perícia pelo IMESC, para comparecimento do periciando, JOVINO XAVIER, no dia 15/09/2025, ÀS 11:00 horas, à Rua Otto Benz, nº955, bairro Nova Ribeirânia, CEP. 14096-580, Ribeirão Preto - SP (IMESC - Prontuário Pericial nº 73721).

  • 18/10/2024 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2024 00:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2024 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 14:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2023 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 08:12

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2022 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2022 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2022 09:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2022 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 10:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/08/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 10:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/07/2022 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 14:21

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2022 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2022 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2022 15:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/03/2022 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 11:10

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2022 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 11:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2022 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2022 00:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 13:46

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/03/2022 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 09/03/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2022 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/02/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 10:23

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/03/2022 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 09/02/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 06:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2022 00:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2022 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2022 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2022 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2022 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2021 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2021 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2021 09:26

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 15/10/2021 14:17

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 00:00

    Classe retificada de 278 para 10944

  • 14/10/2021 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 15:36

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2021 04:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 16:55

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2021 19:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2021 15:50

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 17:15

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 07:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2021 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2021 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 10:05

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 17:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/07/2021 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 16:01

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 15:47

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 16/12/2020 15:43

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 16/12/2020 15:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/12/2020 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/11/2020 13:16

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 11:22

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2020 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2020 09:44

    Juntada de Mandado

  • 15/10/2020 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2020 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 15:44

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 15:42

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2020 15:15

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2020 11:37

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 12:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 01/10/2020 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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